Questão #1545116 · Direito Penal Militar · 2017
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Questão #1545115 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.
Resolver questão →Questão #1545114 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.
Resolver questão →Questão #1545113 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de recusa de obediência.
Resolver questão →Questão #1545112 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.
Resolver questão →Questão #1545111 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta.
Resolver questão →Questão #1545110 · Direito Penal Militar · 2017
Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545109 · Direito Penal Militar · 2017
Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV. I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior; II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou prat…
Resolver questão →Questão #1545088 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545087 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1545086 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.
Resolver questão →Questão #1545085 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha” prevê, respectivamente, como qualquer conduta que configure destruição parcial ou total de objetos da mulher pe…
Resolver questão →Questão #1545084 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 no tocante aos resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Resolver questão →Questão #1545083 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
Resolver questão →Questão #1545082 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545061 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).
Resolver questão →Questão #1545060 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça…
Resolver questão →Questão #1545059 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por a…
Resolver questão →Questão #1545058 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da aç…
Resolver questão →Questão #1545057 · Direito Penal · 2017