Questão #1168535 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1168534 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168533 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O Rio Paraná (que significa como o mar ou parecido com o mar, em Tupi) é o principal formador da Bacia do Prata, sendo considerado o oitavo maior rio do mundo, levando em conta a sua extensão total, até a foz do Rio da Prata, em …
Resolver questão →Questão #1168532 · Direito Notarial e Registral · 2014
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1168531 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto aos procedimentos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168530 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1168529 · Direito Penal · 2014
Em relação ao dolo o Código Penal adota as teorias:
Resolver questão →Questão #1168528 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca da Teoria do Sincretismo:
Resolver questão →Questão #1168527 · Direito Civil · 2014
Em relação aos efeitos da posse, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1168526 · Direito Administrativo · 2014
Relativamente aos contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1168525 · Direito Administrativo · 2014
A doutrina e a jurisprudência reconhecem à Administração a faculdade de anular seus próprios atos, por vício de ilegalidade, ou revogá-los por razões de mérito. Essa possibilidade é inerente ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1168524 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168513 · Direito Notarial e Registral · 2014
Trata-se de mecanismo que opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia …
Resolver questão →Questão #1168512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo. Essa atribuição prevista expressamente na Lei Federal nº 12.594/2012,que instituiu o Sistema Nacional de …
Resolver questão →Questão #1168511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a:
Resolver questão →Questão #1168510 · Direito Penal · 2014
Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda …
Resolver questão →Questão #1168509 · Legislação Estadual · 2014
Caio, servidor público, que estava sendo processado pela prática do crime de peculato culposo, reparou o dano causado antes de prolatada a sentença condenatória. Diante dessa situação, configurou-se a:
Resolver questão →Questão #1168508 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:
Resolver questão →Questão #1168479 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168478 · Direito Administrativo · 2014