Questão #1499493 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1499492 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Poder Legislativo é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499491 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Segundo o disposto na Lei de Orçamento Público (Lei no 4.320/64), consideram-se subvenções as
Resolver questão →Questão #1499490 · Direito Administrativo · 2006
O servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo em autarquia federal, ao ser investido no mandato
Resolver questão →Questão #1499489 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere aos princípios administrativos, considere: I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. II. A Administração Púb…
Resolver questão →Questão #1499488 · Direito Penal · 2006
Ares, funcionário do Serviço de Águas e Esgotos do Município, entidade paraestatal, desviou em proveito próprio a quantia de R$ 5.200,00 referente ao pagamento de contas em atraso efetuadas por um usuário. Nessa hipótese, Ares
Resolver questão →Questão #1499487 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Nos dissídios individuais,
Resolver questão →Questão #1499486 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre o Supremo Tribunal Federal: I. As decisões de mérito definitivas proferidas em ações diretas de inconstitucionalidade produzirão eficácia erga omnes, vinculante e ex tunc. II. Os Ministros …
Resolver questão →Questão #1499485 · Direito Administrativo · 2006
O ato administrativo praticado no exercício da competência discricionária
Resolver questão →Questão #1499484 · Direito Penal · 2006
Cronos é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, atendendo a pedido de influente político da região, retardou a prática de ato de…
Resolver questão →Questão #1499483 · Direito Processual Civil · 2006
A citação
Resolver questão →Questão #1499482 · Direito do Trabalho · 2006
Na sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1499481 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das Comissões de Conciliação Prévia: I. O termo de conciliação lavrado pelas Comissões de Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto …
Resolver questão →Questão #1499480 · Direito Constitucional · 2006
Uma medida provisória editada
Resolver questão →Questão #1499479 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne à competência legislativa concorrente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499478 · Direito Administrativo · 2006
Diante de um ato administrativo praticado em desconformidade com as prescrições legais,
Resolver questão →Questão #1499477 · Português · 2006
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Questão #1499476 · Português · 2006
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Questão #1499475 · Português · 2006
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Questão #1499474 · Português · 2006