Questão #1502733 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502732 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos, segundo o Código Civil Brasileiro:I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. II. Pode ser objeto de contrato a heranç…
Resolver questão →Questão #1502731 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
No que diz respeito ao orçamento público, a formulação de objetivos e o estudo das alternativas da ação futura para alcançar os fins da atividade governamental; assim como a redução dessas alternativas de um número muito amplo a …
Resolver questão →Questão #1502730 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) é certo que
Resolver questão →Questão #1502729 · Direito Eleitoral · 2006
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do …
Resolver questão →Questão #1502728 · Direito Eleitoral · 2006
Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1502727 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, ficando o poder público isen…
Resolver questão →Questão #1502726 · Português · 2006
Entre o final de setembro e o início de outubro, Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), fez greve de fome: Eu fiz aquilo com o coração, disse o religioso. O gesto, de repercussão nacional, foi um protesto contra
Resolver questão →Questão #1502725 · Português · 2006
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Questão #1502724 · Português · 2006
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Questão #1502723 · Português · 2006
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Questão #1502722 · Direito Civil · 2006
Com relação aos contratos é certo que:
Resolver questão →Questão #1502721 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato
Resolver questão →Questão #1502720 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502719 · Português · 2006
A frase inteiramente de acordo com a norma culta é:
Resolver questão →Questão #1502718 · Português · 2006
Os números do relatório da CPI dedicada originalmente aos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de texto e documentos aos mais de cem acusados. O período acima está corretamente reescrito, mantendo o sentido original,…
Resolver questão →Questão #1502717 · Português · 2006
Os números do relatório da CPI dedicada originalmenteaos Correios são expressivos, dos milhares de páginas de textoe documentos aos mais de cem acusados. É o tempo doespanto. Um oceano nos separa, contudo, do resultadoconcreto, o…
Resolver questão →Questão #1502716 · Direito Civil · 2006
A compra e venda é considerada contrato
Resolver questão →Questão #1502715 · Direito Civil · 2006
São anuláveis os negócios jurídicos
Resolver questão →Questão #1502714 · Direito Civil · 2006