Questão #1622366 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1622365 · Direito do Trabalho · 2019
Considere a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do TST sobre direito do trabalho e processo do trabalho. A dobra na remuneração de férias é indevida se as férias são pagas fora do prazo, desde que o gozo…
Resolver questão →Questão #1622364 · Direito do Trabalho · 2019
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622363 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622362 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Beethoven ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Pianos de Cauda S/A postulando equiparação salarial com o empregado Mozart, alegando que sempre exerceu a mesma função, porém recebendo salário inferior. Em defesa, a em…
Resolver questão →Questão #1622361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante
Resolver questão →Questão #1622360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1622359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia q…
Resolver questão →Questão #1622358 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,
Resolver questão →Questão #1622357 · Direito Administrativo · 2019
A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública compareceram três empresas interessadas. Ainda não foi realizado o julgament…
Resolver questão →Questão #1622356 · Direito Administrativo · 2019
Um empregado de uma fundação instituída e mantida pela Administração pública municipal foi surpreendido utilizando veículo funcional para fins particulares. Constatou-se, ao fim de regular apuração, que a conduta era frequente e …
Resolver questão →Questão #1622355 · Direito Administrativo · 2019
Diante de situação de inexecução contratual inequívoca por parte de empresa contratada por uma autarquia por meio de licitação para a prestação de serviços, à contratante assiste, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1622354 · Direito Administrativo · 2019
Um município desapropriou um imóvel para instalação de uma unidade escolar, que funcionou por aproximadamente dez anos. Em razão de diminuição da demanda de alunos para aquele grau de ensino, houve desativação da unidade, com a c…
Resolver questão →Questão #1622353 · Direito Administrativo · 2019
A autuação por agentes públicos de fiscalização, acompanhada de apreensão de equipamentos de perfuração de solo que estavam sendo utilizados em obra particular próxima a grande avenida, em virtude de constatação de excesso de tre…
Resolver questão →Questão #1622352 · Direito Constitucional · 2019
Considere que a Câmara Municipal tenha editado uma lei, de iniciativa de um de seus vereadores, fixando determinadas prioridades governamentais no âmbito do Município de Campinas e determinando a prática de várias ações por parte…
Resolver questão →Questão #1622351 · Direito Constitucional · 2019
Considere que o Município de Campinas pretenda constituir uma empresa pública para atuar, em regime de competição com empresas privadas, na prestação de serviços de tecnologia da informação. A intenção seria aproveitar uma oportu…
Resolver questão →Questão #1622350 · Direito Constitucional · 2019
Suponha que, no curso da execução orçamentária, as receitas estimadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não estejam ingressando nos cofres públicos no montante previsto, tendo em vista forte queda na arrecadação tributária …
Resolver questão →Questão #1622349 · Direito Constitucional · 2019
Suponha que o Estado de São Paulo pretenda implementar um programa de incentivo a indústrias de determinado setor produtivo, prevendo, entre outras medidas, isenção da cobrança de ICMS, durante 5 anos, condicionada à realização d…
Resolver questão →Questão #1622348 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Comunicação Social, considere: O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial. A publicação de veículo impre…
Resolver questão →Questão #1622347 · Direito Constitucional · 2019