Questão #1527228 · Controle Externo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527227 · Direito Constitucional · 2002
Considerando-se as ações constitucionais típicas, poderá o Estado de São Paulo ajuizar
Resolver questão →Questão #1527226 · Direito Processual Civil · 2002
Ajuizada execução fiscal contra determinada pessoa jurídica, indicada como única devedora na certidão de dívida ativa, e citada válida e regularmente para pagar, sob pena de penhora,
Resolver questão →Questão #1527225 · Direito Processual Civil · 2002
Considerando-se a antecipação de tutela genérica prevista no art. 273 e a antecipação de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer do art. 461, § 3º, ambos do CPC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1527224 · Direito Civil · 2002
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1527223 · Direito Processual Penal · 2002
A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de
Resolver questão →Questão #1527222 · Direito Processual Penal · 2002
A introdução dos institutos da transação e da composição em nosso ordenamento jurídico, com a edição da Lei nº 9.099/95, significa uma mitigação do princípio
Resolver questão →Questão #1527221 · Direito Penal · 2002
O delito de lesões culposas de que trata o art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro é de ação penal
Resolver questão →Questão #1527220 · Direito Penal · 2002
Em matéria de eficácia da lei penal no tempo, adotada a regra geral do tempus regit actum (prevalência da lei do tempo do fato), a lei aplicável nos casos de crimes permanentes será a lei
Resolver questão →Questão #1527219 · Direito Administrativo · 2002
As medidas de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1527218 · Direito Administrativo · 2002
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1527217 · Direito Constitucional · 2002
Com o objetivo de regulamentar o art. 5º, XVI, da Constituição Federal, o Governador do Estado expede decreto proibindo a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros em manifestações políticas públicas a serem realizadas na…
Resolver questão →Questão #1527216 · Direito Constitucional · 2002
O princípio da separação dos poderes, expresso no art. 2º da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1527189 · Português · 2002
A frase corretamente pontuada é:
Resolver questão →Questão #1527188 · Português · 2002
As questões de números 10 a 17 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa par…
Resolver questão →Questão #1527187 · Português · 2002
As questões de números 10 a 17 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa par…
Resolver questão →Questão #1527186 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1527185 · Direito do Trabalho · 2002
Depois de 3 anos trabalhando para uma empresa, um empregado recebe uma promoção que implica em transferência para localidade diversa daquela onde havia sido celebrado o contrato de trabalho. Nessas condições,
Resolver questão →Questão #1527184 · Direito Constitucional · 2002
Entre as regras constitucionais referentes à eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, figura a que estabelece que
Resolver questão →Questão #1527183 · Direito Constitucional · 2002