Questão #1552396 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Questões encontradas
Questão #1552395 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
Resolver questão →Questão #1552394 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
O direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade. Mas ele se encontra então recomposto com elementos tão fortes, que se torna quase mais temível. O malfeitor foi arrancado a uma ameaça, por natureza, e…
Resolver questão →Questão #1552393 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão
Resolver questão →Questão #1552392 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçament…
Resolver questão →Questão #1552391 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, cabendo também ao presidente o voto de desempate. Há, contu…
Resolver questão →Questão #1552390 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
O Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as necessidades de serviço e patrocinar o desenvolvimento cultural dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme expressamente previsto na Le…
Resolver questão →Questão #1552389 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
O modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal vigente no país denomina-se
Resolver questão →Questão #1552388 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Quando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial previsão que
Resolver questão →Questão #1552387 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
Resolver questão →Questão #1552386 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de caráter
Resolver questão →Questão #1552385 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
Resolver questão →Questão #1552384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Dentre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, segundo o previsto no Decreto nº 7.053/2009, está
Resolver questão →Questão #1552383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
Resolver questão →Questão #1552382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
São diretrizes gerais da política urbana, segundo o Estatuto da Cidade,
Resolver questão →Questão #1552381 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Para efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se por
Resolver questão →Questão #1552380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Carlos cumpre medida socioeducativa de internação aplicada por sentença e tem 19 anos. Dentro da unidade de internação é acusado de tentar matar um funcionário. Segundo regra prevista expressamente em lei, Carlos, caso
Resolver questão →Questão #1552379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, na Proteção Social de Média Complexidade estão compreendidos serviços e/ou programas de
Resolver questão →Questão #1552348 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Procedimento de Perda ou Suspensão do Poder Familiar,
Resolver questão →Questão #1552347 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018