Questão #1554078 · Administração Geral · 2018
Questões encontradas
Questão #1554077 · Administração Geral · 2018
Diversos autores apontam, entre os fatores determinantes para o desempenho dos colaboradores no âmbito organizacional, a motivação. Dada sua importância, diferentes teorias emergiram para explicar o fenômeno motivacional, entre e…
Resolver questão →Questão #1554076 · Direito Constitucional · 2018
A fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1554075 · Direito Constitucional · 2018
Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle
Resolver questão →Questão #1554074 · Direito Constitucional · 2018
No curso do processo de separação judicial de um casal, o cônjuge A” alegou que foi vítima de atos de infidelidade conjugal durante o casamento, motivo pelo qual, segundo ele, o cônjuge B” não teria idoneidade moral para obter a …
Resolver questão →Questão #1554073 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1554072 · Direito Constitucional · 2018
O Procurador-Geral da República ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo de lei federal que dispõe sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União aos econo…
Resolver questão →Questão #1554071 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a edição de leis em matéria de responsabilidade por dano ao consumidor é de competência
Resolver questão →Questão #1554070 · Direito Constitucional · 2018
Indivíduo titular de cargo público efetivo de médico junto à Administração pública estadual, provido mediante concurso público, foi eleito deputado estadual. À luz da Constituição Federal, referido indivíduo
Resolver questão →Questão #1554069 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República editou medida provisória pela qual aumentou as penas previstas para o crime de furto e alterou o processo penal aplicável aos crimes hediondos, permitindo que a prisão temporária do réu seja fixada por p…
Resolver questão →Questão #1554068 · Direito Constitucional · 2018
João, estrangeiro, residente no país há 10 anos, foi acusado de prática de crime doloso contra a vida cometido no Brasil, tendo sido julgado por este fato perante tribunal do júri brasileiro. Paralelamente, foi condenado em seu p…
Resolver questão →Questão #1554067 · Direito Constitucional · 2018
Lei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência aos pleitos eleitorais de âmbito nacional e municipal mostra-se
Resolver questão →Questão #1554066 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas constitucionais que dispõem sobre a liberdade do indivíduo, é juridicamente admissível
Resolver questão →Questão #1554065 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça
Resolver questão →Questão #1554064 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública estadual firmou contrato de segurança predial estabelecendo prazo de vigência de 12 meses, com previsão de prorrogação por até 60 meses. O encerramento do contrato, ao final dos primeiros 12 meses, se dari…
Resolver questão →Questão #1554063 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agrícola a centros consumidores e a zona portuária, mas…
Resolver questão →Questão #1554062 · Direito Administrativo · 2018
Sob o aspecto da legalidade, legitimidade e economicidade, são objeto de controle do Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1554061 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na urgência foi dispensada, pela Administração pública, a realização de chamamento público para celebração de termo de colaboração com entidade privada, sem fins lucrativos, que receberia, para execução do objeto d…
Resolver questão →Questão #1554060 · Direito Administrativo · 2018
Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último aplicável aos servidores
Resolver questão →Questão #1554059 · Direito Administrativo · 2018