Questão #1584633 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584632 · Legislação Federal · 2018
Suponha que representantes do acionista controlador de uma sociedade de economia mista, na qual o Estado do Tocantins detêm a maioria do capital votante tenham tomado conhecimento de que o edifício sede da companhia, tombado como…
Resolver questão →Questão #1584631 · Direito Constitucional · 2018
Dentro do sistema de proteção e preservação do meio ambiente, na forma prevista na Constituição Federal, emerge o instituto dos espaços territoriais especialmente protegidos, cuja instituição
Resolver questão →Questão #1584630 · Direito do Consumidor · 2018
Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínc…
Resolver questão →Questão #1584629 · Legislação Federal · 2018
Considere que determinada universidade pública realize atividades, para fins de ensino em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais vivos. De acordo com as disposições da Constituição da República e da legis…
Resolver questão →Questão #1584628 · Legislação Federal · 2018
Suponha que uma associação de defesa e proteção ambiental tenha ajuizado Ação Civil Pública objetivando evitar o início das obras de um empreendimento que, segundo sustentou, causaria danos ao bioma de uma lagoa próxima em face d…
Resolver questão →Questão #1584627 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Quanto aos recursos no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1584626 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil, com fulcro na legislação pertinente,
Resolver questão →Questão #1584625 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o limite legal do número de testemu…
Resolver questão →Questão #1584624 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do Trabalho ele tenha maior destaque. A doutrina NÃO considera subprincípio derivado da oralidade o princípio da
Resolver questão →Questão #1584623 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O Direito Processual do Trabalho brasileiro se apropria de determinados métodos de solução de conflitos interindividuais e sociais, como a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição, podendo ser identificados como exemplos…
Resolver questão →Questão #1584622 · Direito do Trabalho · 2018
Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,
Resolver questão →Questão #1584621 · Direito do Trabalho · 2018
Hermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de ho…
Resolver questão →Questão #1584620 · Direito do Trabalho · 2018
Conforme regras insculpidas no Título referente às normas gerais de tutela do trabalho contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina no trabalho,
Resolver questão →Questão #1584619 · Direito do Trabalho · 2018
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584618 · Direito do Trabalho · 2018
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o e…
Resolver questão →Questão #1584617 · Direito Tributário · 2018
O art. 35, caput, inciso I da Lei estadual nº 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributários, estabelece que o Auto de Infração formaliza a exigência do crédito …
Resolver questão →Questão #1584616 · Direito Tributário · 2018
Em 16 de novembro de 2016 foi publicada lei estadual, que produziu efeitos a partir da data de sua publicação, e que alterou a lei do IPVA de um determinado Estado brasileiro. As alterações promovidas implicaram a fixação da I. a…
Resolver questão →Questão #1584615 · Direito Tributário · 2018
O ICMS é um imposto não cumulativo, por expressa determinação constitucional. A Lei complementar no 87/1996 estabelece, no caput de seu art. 23, que o direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, reconhec…
Resolver questão →Questão #1584614 · Direito Tributário · 2018