Questão #1365480 · Direito Internacional Público · 2011
Questões encontradas
Questão #1365479 · Direito Previdenciário · 2011
A utilização dos recursos provenientes da contribuição social da empresa, incidente sobre a folha de pagamentos, e dos trabalhadores e demais segurados da previdência social é
Resolver questão →Questão #1365478 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Na falência e na recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1365477 · Direito do Trabalho · 2011
O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos termos da Lei no 9.029, de 13 de abril de 1995,
Resolver questão →Questão #1365476 · Direito do Trabalho · 2011
Segundo a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho adquiridas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos
Resolver questão →Questão #1365475 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia é caracterizado como a atividade estatal que limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público e
Resolver questão →Questão #1365474 · Direito Penal · 2011
A reincidência
Resolver questão →Questão #1365319 · Direito Penal · 2011
Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, …
Resolver questão →Questão #1365318 · Direito Processual Penal · 2011
Na ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1365317 · Direito Tributário · 2011
Considere: I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos). II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a el…
Resolver questão →Questão #1365316 · Português · 2011
Está correto o emprego do elemento sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1365315 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, consi- dere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aero- náutico Brasileiro: I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, …
Resolver questão →Questão #1365314 · Direito Constitucional · 2011
NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o
Resolver questão →Questão #1365313 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e
Resolver questão →Questão #1365099 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem incidentalmente questões relevantes, d…
Resolver questão →Questão #1365098 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. A prescrição, ao contrário do perdão judicial, é causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1365097 · Português · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma afirmação referente aosdados da pesquisa a que se refere o texto. Julgue-os quanto àcorreção gramatical e à conformidade com os dados apresentados. Nota-se um decréscimo no número de mulhe…
Resolver questão →Questão #1365096 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. É preciso corrigir um equívoco de redação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1365095 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Considerando-se o contexto, estas duas expressões se aproximam e reforçam reciprocamente uma mesma linha de argumentação, referindo-se ao mesmo fenômeno:
Resolver questão →Questão #1365094 · Português · 2011
