Questão #1370421 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1370420 · Direito Processual Civil · 2010
Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do direito material violado, não podem ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos na forma da lei, por
Resolver questão →Questão #1370419 · Direito do Trabalho · 2010
Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,
Resolver questão →Questão #1370418 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, es…
Resolver questão →Questão #1370417 · Matemática · 2010
Certo dia, dois Técnicos Judiciários de uma unidade do Tribunal Regional do Trabalho ? Léo e Miramar ? foram incumbidos da distribuição de 165 processos, que dividiram entre si, na razão inversa de seus respectivos tempos de serv…
Resolver questão →Questão #1370416 · Raciocínio Lógico · 2010
Em um dado momento, apenas cinco pessoas ? Alceste, Benjamim, Casimiro, Dora e Elza ? se encontram em uma fila formada no balcão de atendimento ao público de uma Unidade do Tribunal Regional do Trabalho. Sabe-se que: ? Alceste oc…
Resolver questão →Questão #1370415 · Português · 2010
O emprego dos pronomes de tratamento está inteiramente correto em:
Resolver questão →Questão #1370404 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação
Resolver questão →Questão #1370403 · Direito do Trabalho · 2010
São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1370402 · Direito do Trabalho · 2010
A gratificação por tempo de serviço
Resolver questão →Questão #1370401 · Legislação Municipal · 2010
Para a instalação de shopping center no Município de Teresina, deve ser realizado estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto da Cidade.
Resolver questão →Questão #1370400 · Direito Ambiental · 2010
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370399 · Direito Processual Civil · 2010
A liquidação da sentença
Resolver questão →Questão #1370398 · Direito Processual Civil · 2010
O princípio da congruência significa que
Resolver questão →Questão #1370397 · Direito Civil · 2010
No que se refere à prescrição:
Resolver questão →Questão #1370396 · Legislação Municipal · 2010
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1370395 · Legislação Municipal · 2010
No âmbito da organização político-administrativa do Município de Teresina
Resolver questão →Questão #1370394 · Legislação Municipal · 2010
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
Resolver questão →Questão #1370393 · Direito Tributário · 2010
A moratória
Resolver questão →Questão #1370392 · Direito Tributário · 2010
