Questão #1436937 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1436936 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República decreta intervenção em determinado Estado-membro que, no exercício anterior, deixou de aplicar o mínimo constitucionalmente exigido na ma- nutenção e desenvolvimento do ensino. O ato de intervenção é
Resolver questão →Questão #1436426 · Direito do Trabalho · 2009
Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua…
Resolver questão →Questão #1436425 · Direito do Trabalho · 2009
Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde
Resolver questão →Questão #1436424 · Regimento Interno · 2009
Nos termos da Resolução n o 75/09 do TRT?7 a Região, a conclusão dos trabalhos nos procedimentos apuratórios de infração ética, se dará no prazo
Resolver questão →Questão #1436423 · Direito Administrativo · 2009
A anulação de ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita
Resolver questão →Questão #1436422 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436421 · Direito Constitucional · 2009
O controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes compete
Resolver questão →Questão #1436420 · Português · 2009
Órgãos públicos, entidades não-governamentais e até mesmo internautas engajados aderiram à novidade ... (1 o parágrafo) A frase cujo verbo exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima é:
Resolver questão →Questão #1436319 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de
Resolver questão →Questão #1436318 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária,…
Resolver questão →Questão #1436317 · Direito Civil · 2009
A respeito das modalidades das obrigações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436316 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à instrução do processo administrativo objeto da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1436315 · Direito Administrativo · 2009
A pena de suspensão do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1436314 · Direito Administrativo · 2009
Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo, é conceito de
Resolver questão →Questão #1436313 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à Organização Político-Administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436312 · Português · 2009
Pelas ruas de Gênova, lá vamos nósDurante os protestos contra o G-8 (grupo que abrange os sete países mais ricos do mundo mais a Rússia), reunido em Gênova, a imprensa europeia entrevistou políticos da esquerda oficial e veterano…
Resolver questão →Questão #1436311 · Enfermagem · 2009
A influenza A (H1N1) é uma doença respiratória causada por vírus. Devido a mutações no agente etiológico e transmissão direta, principalmente por meio de tosse, espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas, o MS re…
Resolver questão →Questão #1436310 · Enfermagem · 2009
Os seguintes indicadores de saúde empregados no Brasil: a proporção de jovens abaixo de 15 anos entre os novos casos diagnosticados e os registros de pacientes com alto grau de incapacidade provocada pela enfermidade, foram adota…
Resolver questão →Questão #1436308 · Enfermagem · 2009