Questão #1612258 · Meio Ambiente · 2018
Questões encontradas
Questão #1612257 · Meio Ambiente · 2018
As afirmações a seguir se referem a áreas especialmente protegidas. I. Trata-se de espaços geográficos claramente definidos e oficialmente reconhecidos. II. No Brasil, devem obrigatoriamente estar contempladas no Sistema de Unida…
Resolver questão →Questão #1612256 · Meio Ambiente · 2018
No Brasil, as florestas e demais formas de vegetação possuem uma qualificação jurídica única como
Resolver questão →Questão #1612255 · Meio Ambiente · 2018
A definição completa de diversidade biológica envolve os seguintes níveis:
Resolver questão →Questão #1612254 · Meio Ambiente · 2018
Os elementos mínimos obrigatórios do EIA e do RIMA são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1612253 · Meio Ambiente · 2018
A escolha de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade deve levar em consideração aspectos como
Resolver questão →Questão #1612252 · Meio Ambiente · 2018
Projeções relativas ao efeito das alterações climáticas globais sobre o cerrado em um cenário mais severo estimam um aumento de temperatura de até 6 ºC e redução de precipitação em até 70%, dependendo da região. Como resultado, e…
Resolver questão →Questão #1612251 · Meio Ambiente · 2018
A consecução do desenvolvimento sustentável depende de uma mudança de paradigma, na qual passa a ser relevante considerar a
Resolver questão →Questão #1612250 · Meio Ambiente · 2018
Diferentes estimativas de uso entram no cômputo do valor econômico de um recurso ambiental, entre as quais o valor de
Resolver questão →Questão #1612249 · Meio Ambiente · 2018
O cerrado é composto por um conjunto de fisionomias vegetais que
Resolver questão →Questão #1612248 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612247 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,
Resolver questão →Questão #1612246 · Direito Ambiental · 2018
Em relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informaçõe…
Resolver questão →Questão #1612245 · Direito Ambiental · 2018
O acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado inclui também a exploração econômica e a possibilidade de distribuição equitativa dos envolvidos na exploração, pesquisa, desenvolvimento e utilização do pa…
Resolver questão →Questão #1612244 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/1981, NÃO está incluído:
Resolver questão →Questão #1612243 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei Nacional que institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que previu as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto inferir que se inseri dentro do conceito de preservação…
Resolver questão →Questão #1612241 · Direito Ambiental · 2018
São Bens dos Estados-Membros:
Resolver questão →Questão #1612240 · Direito Constitucional · 2018
A competência constitucional para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a concessão de exploração de recursos minerais é
Resolver questão →Questão #1612239 · Direito Ambiental · 2018
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e t…
Resolver questão →Questão #1612238 · Direito Ambiental · 2018