Questão #1443672 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1443671 · Direito Civil · 2009
Os direitos de personalidade são direitos subjetivos
Resolver questão →Questão #1443670 · Direito Civil · 2009
No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443669 · Direito Processual Penal · 2009
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #1443668 · Direito Penal · 2009
Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um médico porque apresentava febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Foi atendid…
Resolver questão →Questão #1443667 · Direito Penal · 2009
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,
Resolver questão →Questão #1443666 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os chamados Poderes da Administração, aquele que pode ser qualificado como autônomo e originário em determinadas situações previstas na Constituição Federal é o poder
Resolver questão →Questão #1443665 · Direito Administrativo · 2009
O Estado do Maranhão adjudicou, em sede de execução fiscal, um imóvel que pertencia a uma empresa devedora de ICMS. Pretendendo alienar este imóvel com a maior agilidade possível, uma vez autorizada normativamente a transferência…
Resolver questão →Questão #1443664 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional
Resolver questão →Questão #1443663 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Administração Pública no Estado brasileiro: I. A Administração Fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, p…
Resolver questão →Questão #1443548 · Legislação Estadual · 2009
À vista das disposições da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurídico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443547 · Direito Administrativo · 2009
É peculiaridade do contrato administrativo a
Resolver questão →Questão #1443546 · Direito Administrativo · 2009
O saudoso HELY LOPES MEIRELLES (cf. Direito Administrativo Brasileiro, 34a. ed., Malheiros Editores, São Paulo, 02.2008, p. 89) ensina: Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração part…
Resolver questão →Questão #1443545 · Direito Constitucional · 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF)
Resolver questão →Questão #1443544 · Informática · 2009
Em um controle de orçamento na planilha MS Excel 2003, as células B1 até B4 representam os subtotais das categorias de despesas e as células de D1 até D4 os subtotais das categorias de rendimentos. Os resultados gerais do orçamen…
Resolver questão →Questão #1443543 · Informática · 2009
Um ambiente privado que permite aos empregados de uma empresa a possibilidade de organizar e acessar informações rapidamente, administrar documentos, compartilhar calendários e trabalhar em equipes, baseado em um navegador Web, é
Resolver questão →Questão #1443542 · Português · 2009
Consenso entre a maioria dos ambientalistas: durante adécada de 1990 quase 8% das florestas tropicais em todo omundo foram desmatadas. Isso significa que, entre 1990 e2000, destruíram-se anualmente 5 milhões de hectares - ou 30ca…
Resolver questão →Questão #1443541 · Português · 2009
No exercício de funções governamentais de responsabilidade,um tipo de conhecimento indispensável é aquele quese caracteriza pela aptidão para entender o conjunto das coisas.Esse tipo de conhecimento, associado à compreensão da re…
Resolver questão →Questão #1443540 · Português · 2009
No exercício de funções governamentais de responsabilidade,um tipo de conhecimento indispensável é aquele quese caracteriza pela aptidão para entender o conjunto das coisas.Esse tipo de conhecimento, associado à compreensão da re…
Resolver questão →Questão #1442875 · Informática · 2009