Questão #1612487 · Língua Portuguesa · 2018
Questões encontradas
Questão #1612486 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. De sua experiência em Londres, relatada no texto, o autor reteve sobretudo a impressão
Resolver questão →Questão #1612485 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Há emprego de voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
Resolver questão →Questão #1612484 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1612483 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Resolver questão →Questão #1612482 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Quanto aos efeitos gerados pela aplicação das leis, considera-se no texto que eles
Resolver questão →Questão #1612481 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Ao retomar o citado verso de Camões e admitir seu endosso por um jurista, o autor do texto considera que
Resolver questão →Questão #1612480 · Língua Portuguesa · 2018
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Um requisito imprescindível para a eficaz elaboração das leis está, conforme se afirma no
Resolver questão →Questão #1612454 · Legislação Estadual · 2018
As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1612453 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos servi…
Resolver questão →Questão #1612452 · Legislação Estadual · 2018
Para a Lei nº 4.566/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, o transporte público coletivo de passageiros constitui-se
Resolver questão →Questão #1612451 · Direito Administrativo · 2018
No regime estabelecido pela Lei nº 11.079/2004, a transferência do controle da sociedade de propósito específico em favor dos seus financiadores
Resolver questão →Questão #1612450 · Direito Administrativo · 2018
O Distrito Federal firmou contrato de parceria público-privada, cujo objeto é a gestão de uma escola pública, que será destinada a crianças de 2 a 6 anos de idade e disponibilizará, no mínimo, 200 vagas à comunidade local. Consid…
Resolver questão →Questão #1612449 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei Geral de Concessões, Lei federal nº 8.987/1995, a prestação indireta de serviço público pressupõe
Resolver questão →Questão #1612448 · Legislação Federal · 2018
A prestação de um determinado serviço público foi concedida à iniciativa privada, após regular processo licitatório, disciplinado pela Lei nº 8.987/1995 e demais normas incidentes à espécie. Fixada a tarifa pelo preço da proposta…
Resolver questão →Questão #1612447 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 8.987/1995, a concessão e a permissão são espécies de delegação da prestação de serviços públicos pelo Estado a terceiros,
Resolver questão →Questão #1612446 · Direito Constitucional · 2018
Apartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gênero atividade econômica comporta duas distintas espécies, quais sejam, o serviç…
Resolver questão →Questão #1612445 · Direito Administrativo · 2018
Além das previsões constitucionais específicas, as agências reguladoras foram criadas em atendimento ao disposto no artigo 174 da Constituição Federal, competindo-lhes
Resolver questão →Questão #1612444 · Legislação Federal · 2018
Suponha um serviço público de titularidade da União cuja prestação foi concedida a concessionária de serviço público, por meio de contrato de concessão, disciplinado pela Lei nº 8.987/1995. Considere que o contrato estabeleça rea…
Resolver questão →Questão #1612443 · Direito Constitucional · 2018