Questão #1612690 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1612689 · Direito Eleitoral · 2018
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data
Resolver questão →Questão #1612688 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir:I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os …
Resolver questão →Questão #1612687 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção,
Resolver questão →Questão #1612686 · Direito Processual Civil · 2018
No que tange aos critérios de modificação de competência,
Resolver questão →Questão #1612685 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612684 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1612683 · Direito Civil · 2018
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612682 · Direito Civil · 2018
No que concerne às associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612681 · Direito Civil · 2018
Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se co…
Resolver questão →Questão #1612680 · Direito Civil · 2018
O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
Resolver questão →Questão #1612679 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
Resolver questão →Questão #1612678 · Direito Administrativo · 2018
Resolver questão →
Questão #1612677 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que, na vigência de ata de registro de preços relativa a itens de material hospitalar, tenha sobrevindo uma significativa redução dos preços praticados no mercado em relação aos itens registrados. Diante de tal cenário,
Resolver questão →Questão #1612676 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que diferentes municípios integrantes de uma mesma região pretendam se associar para a gestão integrada de serviços públicos, com mútua colaboração e objetivando o rateio das tarifas cobradas pelos serviços disponibilizad…
Resolver questão →Questão #1612667 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Distrito Federal tenha iniciado uma consulta pública para futura contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de um complexo hospitalar. Considerando o vulto dos investimentos envolvido…
Resolver questão →Questão #1612666 · Direito Constitucional · 2018
Lei de certo Estado da Federação, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, ao disciplinar a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, dispõe que:Art.…
Resolver questão →Questão #1612665 · Direito Constitucional · 2018
A Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos titulares de cargos efetivos. Nesse contexto, …
Resolver questão →Questão #1612664 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação dos serviços locais de gás canalizado. Essa lei foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF…
Resolver questão →Questão #1612663 · Direito Constitucional · 2018