Questão #1054182 · Filosofia e Ética · 2017
Questões encontradas
Questão #1054181 · Filosofia e Ética · 2017
A Resolução n. 174/2013, do CNJ, dispõe que o juiz leigo fica subordinado às orientações e ao entendimento jurídico do
Resolver questão →Questão #1054180 · Direito Administrativo · 2017
Como caracteriza-se o controle da Administração Pública realizado pelos Tribunais de Contas?
Resolver questão →Questão #1054177 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de
Resolver questão →Questão #1054176 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo o Código de Processo Penal, estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante
Resolver questão →Questão #1054175 · Direito Processual Penal · 2017
Nos termos do Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Resolver questão →Questão #1054174 · Direito Penal · 2017
Caso um acusado preencha os demais requisitos da Lei n. 9.099/1995, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão condicional do processo no seguinte crime contra o patrimônio, tipificado no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1054173 · Direito Penal · 2017
Nos termos do Código Penal, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência o…
Resolver questão →Questão #1054171 · Direito Processual Civil · 2017
É incompatível com a tutela executiva prestada no âmbito dos juizados especiais
Resolver questão →Questão #1054170 · Direito Processual Civil · 2017
Uma vez cientificado sobre a existência de ação perante os juizados especiais cíveis, é possível ao réu:
Resolver questão →Questão #1054169 · Direito Processual Civil · 2017
Os juízes leigos são considerados auxiliares da Justiça e
Resolver questão →Questão #1054168 · Português · 2017
Considerando a realidade atual, a expressão justiça estabelecida” faz referência
Resolver questão →Questão #1054040 · Engenharia Ambiental · 2017
O Decreto n. 1.745, de 06 de dezembro de 1979, aprova o regulamento da Lei n. 8.544, de 17 de outubro de 1978, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente no estado de Goiás. Segundo esse instrumento le…
Resolver questão →Questão #1054039 · Engenharia Ambiental · 2017
O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo dividido em três licenças distintas que estabelecem condições e medidas de controle ambiental a serem observadas pelo empreendedor: Licença Prévia, Licença de Instalação e Lic…
Resolver questão →Questão #1054038 · Engenharia Ambiental · 2017
É a etapa do processo de gerenciamento de áreas contaminadas que consiste na aquisição e interpretação de dados a fim de entender a dinâmica da contaminação nos meios físicos afetados e a identificação dos cenários específicos de…
Resolver questão →Questão #1054037 · Engenharia Ambiental · 2017
De acordo com a Resolução n. 001/1986, do CONAMA, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais co…
Resolver questão →Questão #1054036 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2017
A Mesorregião do Norte Goiano faz fronteira com o estado do Tocantins e possui vinte e seis municípios. De acordo com o último censo do IBGE (2010), os dois municípios mais populosos dessa região são:
Resolver questão →Questão #1054035 · Governança de TI (TI) · 2017
O volume de estratégia de serviço (service strategy) da ITIL V3 define o conceito de Portfólio de Serviços, que representa a habilidade e prontidão de um provedor de serviços para atender clientes e espaços de mercado. ITIL divid…
Resolver questão →Questão #1054034 · Governança de TI (TI) · 2017
O PMBOK organiza a gestão de projetos em cinco grupos de processos: iniciação; planejamento; execução; monitoramento e controle; e encerramento. Segundo o PMBOK, em quais grupos de processos a área de conhecimento de Gestão de Re…
Resolver questão →Questão #1054033 · Governança de TI (TI) · 2017