Questão #1627430 · Direito Processual do Trabalho · 2019
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Questão #1627429 · Direito Processual Civil · 2019
A reforma trabalhista trouxe a regulamentação procedimental Exceção de Incompetência Territorial ou Relativa, ambém conhecida como Exceção Declinatória de Foro, afastando, assim, a aplicabilidade da novidade do Código de Processo…
Resolver questão →Questão #1627428 · Direito do Trabalho · 2019
O Direito Coletivo do Trabalho pode ser conceituado como o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na em…
Resolver questão →Questão #1627427 · Direito do Trabalho · 2019
No que tange à prescrição e decadência no Direito do de Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627426 · Direito do Trabalho · 2019
Acerca da jornada de trabalho e do sistema de compensação de horas, considerando as alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei no 13.467/2017), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627425 · Direito do Trabalho · 2019
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, acerca do contrato de trabalho do empregado bancário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627424 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Acerca do poder sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tal como definido na Lei no 6.385/1976, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627423 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
De acordo com a Lei n° 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
Resolver questão →Questão #1627422 · Legislação Federal · 2019
Segundo a Lei no 4.595/1964, compete ao Banco Central do Brasil
Resolver questão →Questão #1627421 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição distribuiu o poder de tributar entre os entes federativos. Com relação aos impostos instituídos por esses entes, observados os preceitos constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627420 · Direito Tributário · 2019
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627419 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627418 · Direito Processual Civil · 2019
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627417 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão,que
Resolver questão →Questão #1627416 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1627415 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
A decisão política de transferir a sede do governo para o interior do País integra o contexto de profunda transformação que muda a face do Brasil a partir da Era Vargas (1930-1945) e no pós-Segunda Guerra Mundial.
Resolver questão →Questão #1627414 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Resolver questão →Questão #1627413 · Legislação Estadual · 2019
No que tange ao disposto na Lei Complementar no 840/2011 acerca do regime disciplinar e de processos de apuração de infração disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627412 · Legislação Estadual · 2019
Com relação à Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) no que tange às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1627411 · Legislação Estadual · 2019