Questão #16274172019

Direito Processual Civil

Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão,que

A reproduzir ou realizar paráfrase de ato normativo sem explicar a respectiva relação com a causa ou a questão decidida. B empregar conceitos jurídicos indeterminados sem explicar o motivo concreto da incidência destes no caso. C invocar motivos que se prestariam a justificar financeiro, qualquer outra decisão. D enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. E invocar precedente ou enunciado de súmula, não identificando os respectivos fundamentos os determinantes e não demonstrando que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.

Direito Processual Civil

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