Questão #1192436 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Questões encontradas
Questão #1192410 · Direito do Trabalho · 2014
Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registr…
Resolver questão →Questão #1192409 · Concursos · 2014
Tiago e Andrea agiram em concurso de determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andrea apela. O recurso é…
Resolver questão →Questão #1192408 · Direito Processual Penal · 2014
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/201…
Resolver questão →Questão #1192407 · Direito Penal · 2014
Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas …
Resolver questão →Questão #1192406 · Direito do Consumidor · 2014
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade d…
Resolver questão →Questão #1192405 · Direito Civil · 2014
Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a c…
Resolver questão →Questão #1192404 · Direito Civil · 2014
A ONG Festivus, uma associação de caráter assistencial, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), celebrou Termo de Parceria com a União e dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai…
Resolver questão →Questão #1192403 · Direito Administrativo · 2014
O Fisco do estado X lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica Y para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa Y impetrou, então, ma…
Resolver questão →Questão #1192402 · Direito Tributário · 2014
Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, a fim de que seja implantada a pena de mo…
Resolver questão →Questão #1192382 · Direito do Consumidor · 2014
O fornecimento de serviços e de produtos é atividade desenvolvida nas mais diversas modalidades, como ocorre nos serviços de crédito e financiamento, regidos pela norma especial consumerista, que atribuiu disciplina específica pa…
Resolver questão →Questão #1192381 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192380 · Direito Ambiental · 2014
Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados. A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1192379 · Direito Administrativo · 2014
Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para amp…
Resolver questão →Questão #1192378 · Direito Tributário · 2014
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1192377 · Direito Internacional Público · 2014
Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado
Resolver questão →Questão #1192376 · Direito Constitucional · 2014
Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estatal que estão em poder de específico órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos. Nos termos da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1192375 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é a…
Resolver questão →Questão #1192374 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Ao requerer sua inscrição nos quadros da OAB, Maria assinou e apresentou declaração em que afirmava não exercer cargo incompatível com a advocacia. No entanto, exercia ela ainda o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1192342 · Direito do Trabalho · 2014