Questão #1211701 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
Questões encontradas
Questão #1211700 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Saulo é advogado de Paula em determinada ação de natureza cível. Após os trâmites necessários, a postulação vem a ser julgada improcedente. Em decorrência de julgamento de recurso, a decisão foi mantida. Saulo comunicou o resulta…
Resolver questão →Questão #1211089 · Legislação Estadual · 2013
Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211088 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema Propaganda Eleitoral em Geral”, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211087 · Direito Tributário · 2013
A Empresa Doce Sabor, que tem duas atividades distintas, é produtora de queijos artesanais e vinhos finos de mesa. Com receita bruta anual total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pretende ingressar no sistema simples na…
Resolver questão →Questão #1211086 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal admite a figura do peculato culposo. II. Configura crime de corrupção ativa solicitar ou receb…
Resolver questão →Questão #1211085 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará
Resolver questão →Questão #1211084 · Direito Penal · 2013
A Lei n. 12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares. Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211083 · Direito Civil · 2013
O complexo de bens organizados de forma racional para o exercício da empresa, entendida esta como a atividade economicamente organizada para a produção de bens e serviços, por empresário ou sociedade empresária, é denominado
Resolver questão →Questão #1211082 · Direito Administrativo · 2013
Em outubro de 2013, o Ministério Público do Estado X ajuizou Ação de Improbidade em face de Fulano de Tal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, que exerceu o cargo de Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de …
Resolver questão →Questão #1211081 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à disciplina legal das licitações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211080 · Direito Administrativo · 2013
Devido à descoberta da pavimentação original em ladrilhos e pedras do século XIX, e com vistas ao incremento do turismo, o Município ABC decide restaurar o seu centro histórico. Para isso, inicia obras de restauro de fachadas e d…
Resolver questão →Questão #1211079 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1211078 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao Estado de Exceção (Estado de Defesa e Estado de Sítio), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Estado de Exceção é a situação de fato que, estabelecida, implica o esvaziamento do direito…
Resolver questão →Questão #1211077 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
O secretário florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) fundamentou suas teorias políticas com base
Resolver questão →Questão #1211076 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
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Questão #1211075 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1211074 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1211073 · Sistemas de Informação (TI) · 2013
Com relação ao modelo ITIL v3, de Gerenciamento de Serviços de TI, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Catálogo de Serviço (Service Catalogue) é uma base de dados ou um documento estruturado com informaç…
Resolver questão →Questão #1211072 · Sistemas de Informação (TI) · 2013