Questão #1305725 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1305724 · Direito Penal · 2012
No curso de uma discussão entre irmãs, o marido de uma delas desfere um chute na barriga da cunhada, causando-lhe lesões que ocasionaram o aborto, certo que a gravidez da vítima não era do conhecimento do agressor. A vítima, que …
Resolver questão →Questão #1305723 · Direito Processual Penal · 2012
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305702 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305701 · Medicina Legal · 2012
Na sufocação indireta por compressão torácica, a vítima asfixia-se pela restrição aos movimentos de inspiração e expiração. O achado de necropsia típico desta modalidade de asfixia caracteriza-se por
Resolver questão →Questão #1305700 · Medicina Legal · 2012
O exame psiquiátrico-forense de uma jovem diagnosticou um transtorno mental e comportamental devido ao uso de substância psicoativa. As alternativas a seguir atendem ao diagnóstico firmado, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1305699 · Português · 2012
No momento em que começa a existir essa transformação política e social, a compreensão da sociedade como um ambiente conflitivo, no qual os problemas da violência e da criminalidade são complexos(...)A presença do pronome demonst…
Resolver questão →Questão #1305698 · Português · 2012
Assinale a alternativa cujo termo sublinhado desempenha uma função textual diferente de todas as demais.
Resolver questão →Questão #1305697 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto:
Resolver questão →Questão #1305696 · Legislação Estadual · 2012
Consoante a Lei Estadual n. 8.508/06, o Conselho da Polícia Civil, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações da Polícia Civil é integrado, dentre outros, pelos seguintes membros:
Resolver questão →Questão #1305695 · Direito Constitucional · 2012
Após anos de trabalho informal em um grande centro urbano, sem contribuição oficial, Tício, já em idade avançada, vê- se impossibilitado de manter-se em atividade e de prover a própria subsistência. Com relação a esse caso, assin…
Resolver questão →Questão #1305694 · Direito Constitucional · 2012
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. As al…
Resolver questão →Questão #1305693 · Direito Administrativo · 2012
José, servidor público federal, recebia há anos gratificação de dedicação exclusiva, sem ter notícia de qualquer impugnação quanto ao respectivo pagamento. Na semana passada, José foi surpreendido com o corte do pagamento da grat…
Resolver questão →Questão #1305692 · Direito Administrativo · 2012
O estado X deseja desapropriar, por utilidade pública, um imóvel pertencente a particular, razão pela qual edita decreto declaratório de utilidade pública de determinada área. Diante do caso narrado, e tendo em vista as disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1305691 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos contratos administrativos, tendo em vista as disposições da Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1304976 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado João apresentou petição em determinada Vara Cível, pela qual fazia juntar o contrato de honorários celebrado com seu cliente para aquela causa, bem como requeria a expedição de mandado de pagamento em seu nome, a fim d…
Resolver questão →Questão #1304975 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Estágio Profissional de Advocacia é requisito para inscrição no quadro de estagiários da OAB, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1304973 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1304972 · Direito Internacional Público · 2012