Questão #1316032 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1315989 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Resolver questão →Questão #1315988 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo em relação a eles, é correto afirmar, à luz das regras estatutárias, que
Resolver questão →Questão #1315987 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315986 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315985 · Direito Internacional Privado · 2012
A sociedade empresária do ramo de comunicações A Notícia Brasileira, com sede no Brasil, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática com a sociedade empresária Santiago Info, com sede em Santiago. O co…
Resolver questão →Questão #1315984 · Direito Administrativo · 2012
Quatro municípios celebram um consórcio público para desenvolverem um projeto comum para o tratamento industrial de lixo coletado em suas respectivas áreas, criando uma pessoa jurídica para gerenciar as atividades do consórcio. À…
Resolver questão →Questão #1314043 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar-se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Consel…
Resolver questão →Questão #1314042 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em vi…
Resolver questão →Questão #1314041 · Direito Constitucional · 2012
Lei estadual de iniciativa do Deputado X previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu preenchimento no mesmo ano, sem indicar a previsão da receita necessária para fazer frente a tal despesa. Realizado o …
Resolver questão →Questão #1314040 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado M, verificando que o Estado jamais regulamentou a aposentadoria especial dos servidores públicos cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade…
Resolver questão →Questão #1314039 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do ser humano livre, caso fossem atendidos os elementos que criassem condições que permitissem que os indivíduos usufruíssem de direitos econômicos, sociais e cultura…
Resolver questão →Questão #1314038 · Direito Administrativo · 2012
Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato. Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente,…
Resolver questão →Questão #1314037 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314036 · Direito Civil · 2012
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314035 · Direito Civil · 2012
Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem que houvesse entre eles contrato escrito que disciplinasse as relações entre companheiros, abandona definitivamente o lar. Nos dois anos…
Resolver questão →Questão #1314034 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314033 · Direito Penal · 2012
Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar …
Resolver questão →Questão #1314032 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo reside na cidade Y e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação, pegou sua moto e viajou até a cidade Z, com o intuito de chegar ao Paraguai. Passou pela cidade W e pela cidade K, onde foi parado pela Políci…
Resolver questão →Questão #1314031 · Direito do Trabalho · 2012