Questão #1466093 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1466092 · Direito Processual Penal · 2008
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisões que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #1466091 · Direito Penal · 2008
O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
Resolver questão →Questão #1466090 · Direito Penal · 2008
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é devida de qu…
Resolver questão →Questão #1466089 · Direito Eleitoral · 2008
A Propaganda Eleitoral Irregular:
Resolver questão →Questão #1466088 · Direito Eleitoral · 2008
O domicílio eleitoral:
Resolver questão →Questão #1466087 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1466086 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1466085 · Português · 2008
A respeito do texto, após uma leitura atenta, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1465267 · Direito Constitucional · 2008
São elementos orgânicos da Constituição:
Resolver questão →Questão #1465265 · Direito Tributário · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1465264 · Direito Tributário · 2008
A respeito do Sistema Tributário Nacional instituído pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Senado Federal fixar as alíquotas máximas do imposto de transmissão causa mortis e incidente s…
Resolver questão →Questão #1465254 · Direito Tributário · 2008
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operações geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de documento fiscal obrigatório e …
Resolver questão →Questão #1465247 · Direito Tributário · 2008
Na hipótese de o município de Aracaju expedir uma lei relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, é admissível a vigência dessa norma no território do município de Maceió, desde que I haja reconhecimento da extraterr…
Resolver questão →Questão #1465190 · Contabilidade Geral · 2008
Em consonância à Resolução CFC 921/01, determine o valor do Passivo Circulante da Cia. Arrendatária a ser apurado logo após o reconhecimento contábil do contrato de arrendamento mercantil firmado entre ela e a entidade arrendador…
Resolver questão →Questão #1464157 · Direito Civil · 2008
Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #1464156 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464155 · Direito do Consumidor · 2008
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previs…
Resolver questão →Questão #1464154 · Direito Ambiental · 2008
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…
Resolver questão →Questão #1464153 · Direito Tributário · 2008