Questão #1623368 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1623367 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria.Ao dispor sobre a co…
Resolver questão →Questão #1623366 · Direito Administrativo · 2019
O Oficial do Ministério Público Fernando recebeu vantagem econômica direta, consistente em vinte mil reais em espécie, para omitir ato de ofício e providência a que estava obrigado a fazer no exercício da função. Ao cumprir dilig…
Resolver questão →Questão #1623365 · Direito Administrativo · 2019
João se aposentou há dois anos no cargo de Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, desejando ocupar outro cargo público, João foi aprovado em novo concurso público para o cargo efetivo de Oficial do M…
Resolver questão →Questão #1623364 · Direito Administrativo · 2019
Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Administração, mediante entrega pessoal via Oficial do Ministério Público, requisitan…
Resolver questão →Questão #1623363 · Legislação do Ministério Público · 2019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, celebrou contrato administrativo com sociedade empresária para aquisição de determinados materiais de escritório. O Órgão Gestor Patrimonial do …
Resolver questão →Questão #1623362 · Legislação do Ministério Público · 2019
O Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do MPRJ consiste no conjunto de mecanismos que asseguram a formulação e a consecução da estratégia, bem como o monitoramento das ações institucionais, com a finalidade de garanti…
Resolver questão →Questão #1623361 · Legislação do Ministério Público · 2019
Márcio é Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro e está lotado na Secretaria da Central de Inquéritos. No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/20…
Resolver questão →Questão #1623360 · Legislação do Ministério Público · 2019
Maria, servidora pública ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro, está lotada na secretaria de uma Promotoria de Tutela Coletiva. Diariamente, o órgão de execução recebe solicitações dos interessados …
Resolver questão →Questão #1623359 · Legislação do Ministério Público · 2019
João, Técnico do Ministério Público lotado na Secretaria do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), cometeu o crime de violação de sigilo funcional, na medida em que revelou fato de que tinha ciência em …
Resolver questão →Questão #1623358 · Legislação do Ministério Público · 2019
Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, diante da relevância da matéria, resolveu instaurar procedimento para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública municipal relativa à coleta seletiva de resídu…
Resolver questão →Questão #1623357 · Legislação do Ministério Público · 2019
João, recém nomeado para exercer o cargo efetivo de Técnico do MPRJ, vem participando de cursos, seminários e congressos na instituição, visando a seu aprimoramento profissional e cultural, à melhor execução dos seus serviços e à…
Resolver questão →Questão #1623356 · Legislação do Ministério Público · 2019
A Lei Estadual nº 5.891/2011 dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e constitui relevante diploma normativo para garantia da autonomia administrativa da institui…
Resolver questão →Questão #1623355 · Legislação do Ministério Público · 2019
Promotoria de Tutela Coletiva recebeu notícia de fato, via ouvidoria do MPRJ, relatando que o vizinho do noticiante, em discussão por vaga de garagem em prédio residencial de alto luxo, lhe ofendeu a integridade moral. Consideran…
Resolver questão →Questão #1623354 · Legislação do Ministério Público · 2019
O comerciante João compareceu à Promotoria de Investigações Penais e narrou ao Promotor de Justiça estar sendo vítima de concussão realizada por determinado Policial Militar. O cidadão afirmou que o policial é suspeito de integra…
Resolver questão →Questão #1623353 · Raciocínio Lógico · 2019
Considere a sentença: João não tomou café e saiu de casa”. A negação dessa sentença é:
Resolver questão →Questão #1623352 · Raciocínio Lógico · 2019
Um saco contém bolas brancas, vermelhas, azuis e pretas, sendo 5 de cada cor. Antônio retirou no escuro certa quantidade de bolas e disse: Entre as bolas que retirei, há três da mesma cor”. Para que a frase dita por Antônio seja …
Resolver questão →Questão #1623351 · Raciocínio Lógico · 2019
Chico, Serafim, Juvenal e Dirceu trabalham juntos e, em certo momento, Dirceu pergunta: Que dia do mês é hoje?As respostas dos outros três foram:Chico: hoje não é dia 15.Serafim: ontem foi dia 13.Juvenal: hoje é dia 15. Sabe-se q…
Resolver questão →Questão #1623350 · Raciocínio Lógico · 2019
O jantar de comemoração de um casamento será realizado em um salão que possui mesas redondas iguais e que comportam até 6 pessoas cada uma. Colocando 5 convidados em cada mesa, todas as mesas seriam ocupadas e dois convidados fic…
Resolver questão →Questão #1623349 · Raciocínio Lógico · 2019