Questão #1566196 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1566195 · Direito Penal · 2018
O perdão judicial poderá ser aplicado quando, devidamente previsto em lei, as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a própria sanção se torne desnecessária.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1566194 · Direito Penal · 2018
Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverão ser observadas três etapas distintas na dosimetria da pena.Sobre o tema, de a…
Resolver questão →Questão #1566193 · Direito Penal · 2018
Em dificuldades financeiras, Ana ingressa, com autorização da proprietária do imóvel, na residência vizinha àquela em que trabalhava com o objetivo de subtrair uma quantia de dinheiro em espécie, simulando para tanto que precisav…
Resolver questão →Questão #1566192 · Direito Penal · 2018
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.Sobre a conseq…
Resolver questão →Questão #1566191 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na pro…
Resolver questão →Questão #1566190 · Direito Processual Civil · 2018
Maria e Fátima foram citadas em uma demanda indenizatória proposta por João, sob o rito comum. Após audiência de mediação, que restou infrutífera, apenas Maria constituiu procurador, que apresentou contestação. O juiz decretou a …
Resolver questão →Questão #1566189 · Direito Processual Civil · 2018
Marcelo, menor absolutamente incapaz, devidamente representado, sem requerer o benefício da gratuidade de justiça, propôs uma ação de indenização em face de uma empresa particular, pedindo o ressarcimento de dano material de 50 m…
Resolver questão →Questão #1566188 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Resolver questão →Questão #1566187 · Direito Processual Civil · 2018
Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Resolver questão →Questão #1566186 · Direito Processual Civil · 2018
NÃO constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1566185 · Direito Processual Civil · 2018
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscit…
Resolver questão →Questão #1566184 · Direito Civil · 2018
Quando de uma viagem a Fortaleza, ocorrida em maio de 2011, o casal Carolina e Rodrigo foram fotografados pelo gerente do Quiosque do Vento Ltda., de modo a registrar a presença em uma parede de fotos. No entanto, sem consentimen…
Resolver questão →Questão #1566183 · Direito Civil · 2018
Ana alugou o apartamento de Luiza, por meio de contrato em que as partes optaram, mediante cláusula expressa, por dispor que a proprietária somente poderia cobrar aluguéis vencidos e não pagos dos últimos seis meses.A respeito de…
Resolver questão →Questão #1566182 · Direito Civil · 2018
A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do referido ente federativo.Esse bem deve ser considerado:
Resolver questão →Questão #1566181 · Direito Civil · 2018
Ricardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É proprietário de casa de praia em Garopaba e de uma chácara em Urubici, para o lazer de …
Resolver questão →Questão #1566180 · Direito Civil · 2018
Após regular tramitação na Assembleia Legislativa, lei que fixava o novo salário mínimo estadual foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina do dia 02. Verificando-se que do texto da lei não constou o valor correto aprovado…
Resolver questão →Questão #1566179 · Legislação Federal · 2018
A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento …
Resolver questão →Questão #1566178 · Direito Administrativo · 2018
João, Policial Civil, no exercício da função, recebeu vantagem econômica, que consiste em mesada no valor mensal de cinco mil reais, para tolerar a exploração e a prática de jogos de azar na área circunscricional da Delegacia de …
Resolver questão →Questão #1566177 · Direito Administrativo · 2018