Questão #1000314 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1000313 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o que prescreve a Lei Estadual nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000312 · Direito Processual Civil · 2018
A ação popular, regulada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem como objetivo a defesa do patrimônio público, assim entendido os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Acerca da a…
Resolver questão →Questão #1000311 · Direito Penal · 2018
No que concerne à aplicação da Lei nº 9.099/95 quanto às infrações penais ambientais previstas na Lei nº 9.605/98, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000303 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000302 · Direito Penal · 2018
No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1000301 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:
Resolver questão →Questão #1000300 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. Nas passagens Porque, como dizia o Irmão Lourenço, no schola sed vita – é preciso aprender não para a escola, mas para a vida. (4º parágrafo) e Ama com fé e orgulho a terra em que nasceste! …
Resolver questão →Questão #1000299 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. Assinale a alternativa em que, ao contrário da construção aquela rapaz”, segue-se a lei fundamental da concordância, de acordo com a norma-padrão.
Resolver questão →Questão #1000298 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. As informações textuais permitem afirmar corretamente que
Resolver questão →Questão #1000297 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: João e Maria trabalham no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de algum Estado-membro da Federação Brasileira. Maria trabalha no balcão, no atendimento ao público, enquanto José tra…
Resolver questão →Questão #1000296 · Direito Administrativo · 2018
Os atos discricionários
Resolver questão →Questão #1000295 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.429/92 estabelece que constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo. Sabendo-se que Josué (empresá…
Resolver questão →Questão #1000294 · Direito Processual Penal · 2018
Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal e uma lei especial que contenha normas processuais, a solução será a
Resolver questão →Questão #1000293 · Direito Constitucional · 2018
Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas
Resolver questão →Questão #1000292 · Direito Processual Civil · 2018
Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
Resolver questão →Questão #1000291 · Direito Processual Civil · 2018
Processa(m)-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:
Resolver questão →Questão #1000290 · Português · 2018
Leia o texto para responder à questão. Nas passagens Ei-lo agora, adolescente recluso em seu quarto, diante de um livro que não lê. e negros parágrafos comprimidos uns sobre os outros, os termos destacados têm como antônimos, res…
Resolver questão →Questão #998432 · Engenharia Civil · 2018
No projeto de detecção e alarme de incêndio, a área máxima de cobertura para um detector pontual de fumaça, instalado em um ambiente livre e desobstruído, a uma altura de até 8 m, em teto plano ou com vigas de até 0,20 m de altur…
Resolver questão →Questão #998431 · Engenharia Civil · 2018