Questão #1125437 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1125436 · Direito Penal · 2015
O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitóriade seu time de futebol, passou a disparar fogos de artifício de sua residência, que se situa ao lado de um edifícioresidencial. Ao ser alertado por um de seus amigos sobreo ri…
Resolver questão →Questão #1125435 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125434 · Direito Administrativo · 2015
Sendo aplicada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, a sanção de demissão a um Escrivão de Polícia, nos termos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará, pode–se afirmar que tal ato
Resolver questão →Questão #1125433 · Direito Administrativo · 2015
A Administração Pública Indireta corresponde às pessoasjurídicas constituídas para o desempenho especializado deum serviço público. São vinculadas à Administração PúblicaDireta, mas gozam de autonomia de gestão.Podem ser citados,…
Resolver questão →Questão #1125432 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Resolver questão →Questão #1125431 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da contratação de pessoal no serviço público,por tempo determinado, a Constituiçao Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1125430 · Informática · 2015
Observe as figuras a seguir, que apresentam o mesmo slideem duas exibições distintas da área de trabalho do ApacheOpenOffice Impress 4.0.1, em sua configuração padrão.Considerando que a Exibição 1 do slide é a Normal, assinalea a…
Resolver questão →Questão #1125406 · Direito Penal · 2015
Com relação aos crimes contra a Administração Pública,previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125396 · Direito Constitucional · 2015
A administração pública direta e indireta deve observaro seguinte comando constitucional:
Resolver questão →Questão #1125394 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1125391 · Direito Constitucional · 2015
A divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 652.777, é medida que
Resolver questão →Questão #1125261 · Direito Constitucional · 2015
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a CartaMagna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícitode entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho,é um…
Resolver questão →Questão #1125260 · Direito Constitucional · 2015
Na forma do que prevê expressamente a ConstituiçãoFederal, os atos de improbidade administrativa importarão,entre outras sanções, a
Resolver questão →Questão #1125258 · Direito Penal · 2015
Sobre as espécies de pena e regime previstos no CódigoPenal, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1125257 · Direito Constitucional · 2015
Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar oinciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevêque é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federale aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que oestabeleç…
Resolver questão →Questão #1125256 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realizaçãode Estudo de Impacto Ambiental, que
Resolver questão →Questão #1125255 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125254 · Legislação Estadual · 2015
Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a justificar-se pessoalmente ou por escrito. O convite será feito
Resolver questão →Questão #1125223 · Direito Civil · 2015