Questão #1315180 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315179 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
Resolver questão →Questão #1315178 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1315177 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo, dos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente PORQUE é seu dever velar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.Sobre as…
Resolver questão →Questão #1315176 · Direito Penal · 2012
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado p…
Resolver questão →Questão #1315175 · Direito Penal · 2012
Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais dos Estados, independentemente da regulamentação da lei; II. guardas municipais d…
Resolver questão →Questão #1315174 · Direito Penal · 2012
Analise as proposições a seguir classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Constitui apenas infração administrativa inscrever- -se o eleitor, simultaneamente, em 2 (dois) ou mais partidos. II. ( ) Os efeitos da conden…
Resolver questão →Questão #1315173 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso de apelação das decisões em que
Resolver questão →Questão #1315172 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguirI. É prevista como garantia constitucional dos magistrados a possibilidade do exercício remunerado de dois cargos de magistério. II. Constitui garantia constitucional dos magistrados a irredutibilid…
Resolver questão →Questão #1315171 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao princípio da igualdade previsto no texto constitucional brasileiro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Resolver questão →Questão #1315170 · Direito Eleitoral · 2012
Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é obtido dividindo-se pelo
Resolver questão →Questão #1315169 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
Resolver questão →Questão #1315168 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Resolver questão →Questão #1314767 · Regimento Interno · 2012
Acerca da organização da Câmara dos Deputados e do CongressoNacional, julgue os itens a seguir. Via de regra, em cada Casa do Congresso Nacional, assim como nas suas comissões, estando presente a maioria absoluta de seus membros,…
Resolver questão →Questão #1314766 · Direito Constitucional · 2012
Por exigência legal, a comunidade participa da escolha dos Conselheiros Tutelares, designando aqueles membros aos quais deseja confiar o atendimento das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Mas, como se escolhe o Con…
Resolver questão →Questão #1314765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Conforme a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, que al- terou Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, em seu artigo 3.º, consideram-se entidades e organizações de assistênc…
Resolver questão →Questão #1314764 · Serviço Social · 2012
O Visualizador da Área de Armazenamento do Windows XP permite que o usuário do computador
Resolver questão →Questão #1314763 · Informática · 2012
É vedado ao médico
Resolver questão →Questão #1314762 · Saúde Pública · 2012
O mesotelioma maligno de pleura
Resolver questão →Questão #1314761 · Saúde Pública · 2012