Questão #1570452 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1570451 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Deve-se incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve ser elaborado com base nas…
Resolver questão →Questão #1570450 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, o conceito de ente da Federação estende-se à União, a cada estado, ao Distrito Federal e a cada município. II. Para os fins da Lei…
Resolver questão →Questão #1570449 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, entre outr…
Resolver questão →Questão #1570448 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de equipamentos de microinformática é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. As obras e os serviços somente poderão ser licit…
Resolver questão →Questão #1570447 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributári…
Resolver questão →Questão #1570446 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificáv…
Resolver questão →Questão #1570445 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de empresa controlada, na Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, refere-se à sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ent…
Resolver questão →Questão #1570444 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a prestação de serviços de manutenção de jardins, limpeza e conservação predial e manutenção elétrica são considerados serviços técnicos profissionais especializados. …
Resolver questão →Questão #1570443 · Direito Processual Civil · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Não cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. II. …
Resolver questão →Questão #1570442 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos ao fornecimento de material de escritório e papelaria, entre outros. II. Par…
Resolver questão →Questão #1570441 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. II. P…
Resolver questão →Questão #1570440 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas e associações. II. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1570439 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre…
Resolver questão →Questão #1570438 · Direito Processual Civil · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil. II. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre re…
Resolver questão →Questão #1570437 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à comercialização de merenda escolar, entre outros. II. À luz da Lei 8.666, …
Resolver questão →Questão #1570436 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaraçã…
Resolver questão →Questão #1570435 · Direito Processual Civil · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, corrigir erro material. II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por postagem, sob registro…
Resolver questão →Questão #1570434 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. II. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por e…
Resolver questão →Questão #1570433 · Direito Administrativo · 2018