Questão #1616520 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1616519 · Legislação Estadual · 2019
Um policial civil conhecido como Riquinho foi condenado, em 2016, a 29 anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele foi acusado de chefiar uma quadrilha, em Guarapari, na região metropolitana de …
Resolver questão →Questão #1616518 · Legislação Estadual · 2019
A Lei Complementar nº 46/1994 institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.Seguem-se cin…
Resolver questão →Questão #1616517 · Legislação Estadual · 2019
Deodato fez sinal para o ônibus, em uma parada em Vitória, e tão logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, pois era obeso. O condutor informou que ele teria que pagar a passagem, e Deodat…
Resolver questão →Questão #1616516 · Medicina Legal · 2019
Enquanto área de estudo e aplicação de conhecimentos científicos, a Medicina Legal está alicerçada em um conjunto de conhecimentos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens e da sociedade. Assinale a seguir a a…
Resolver questão →Questão #1616515 · Medicina Legal · 2019
A respeito da identificação criminal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1616514 · Medicina Legal · 2019
Em junho de 2011, um menino de 11 anos de nome Juan foi morto na Grande Vitória. Seu desaparecimento durou duas semanas. Um corpo de criança foi encontrado, no mesmo período, em estado de putrefação, nas margens de um córrego, ce…
Resolver questão →Questão #1616513 · Medicina Legal · 2019
Em um ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, que atingiu a região do plano ósseo craniano, e foi produzido à queima roupa, é possível encontrar a presença de ferimento de forma
Resolver questão →Questão #1616512 · Direito Civil · 2019
A atual Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 e suas alterações), antiga Lei de Introdução ao Código Civil, é composta de regras que incidem no campo da atuação dos agentes…
Resolver questão →Questão #1616511 · Direito Civil · 2019
João, maior, natural de Vila Velha, casado com Marina sob o regime de comunhão total de bens, exerce a profissão de gerente em empresa comercial. No exercício de sua profissão, João atua nas cidades de Cariacica, Fundão e Guarapa…
Resolver questão →Questão #1616510 · Direito Civil · 2019
Tendo em vista as regras do Código Civil que tratam de bens, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1616509 · Direitos Humanos · 2019
No Brasil, na tentativa de combater e prevenir atos de tortura, o Estado brasileiro aprovou leis, assinou tratados internacionais e instituiu diversas políticas públicas ao longo das últimas décadas.Considere as seguintes referên…
Resolver questão →Questão #1616508 · Direitos Humanos · 2019
O artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. …
Resolver questão →Questão #1616507 · Direitos Humanos · 2019
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, entre 5 e 12 de novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. O objetivo foi o …
Resolver questão →Questão #1616505 · Direito Constitucional · 2019
O Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em contrariedade ou que reduza o que está estabelecido na lei maior. Seguem-se ci…
Resolver questão →Questão #1616504 · Direito Constitucional · 2019
Em julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de pré-escola à criança menor de 05 (cinco) anos de idade não podem fundar-se em juíz…
Resolver questão →Questão #1616503 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu alterações com as Emendas Constitucionais (EC) nº 11, de 1996, e nº 53, em 2006…
Resolver questão →Questão #1616502 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece as autoridades que são competentes para propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).Marque a alternativa que enumera apenas as a…
Resolver questão →Questão #1616501 · Direito Constitucional · 2019
Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabelecem a necessidade de pagamento de h…
Resolver questão →Questão #1616500 · Direito Constitucional · 2019