Questão #1510524 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1510522 · Direito Civil · 2004
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Resolver questão →Questão #1510521 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510520 · Direito do Trabalho · 2004
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade prof…
Resolver questão →Questão #1510519 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas…
Resolver questão →Questão #1510518 · Direito Constitucional · 2004
As medidas provisórias, por sua natureza, exigem o seguinte procedimento declinado no texto constitucional, para serem consideradas válidas:
Resolver questão →Questão #1510517 · Direito Constitucional · 2004
É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1510516 · Direito Administrativo · 2004
A convalidação do ato administrativo é tida como possível pela doutrina quando realizada quanto ao seguinte elemento e sua respectiva condição:
Resolver questão →Questão #1510515 · Português · 2004
A pergunta do texto que já contém a resposta nela mesma é:
Resolver questão →Questão #1510514 · Português · 2004
O vocábulo destacado apresenta, no contexto, seu significado de forma correta na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1510513 · Direito Processual Civil · 2004
Fixada uma obrigação de entrega de coisa incerta, caso o credor, por faculdade da lei, tenha escolhido algo, o devedor poderá impugnar a referida escolha no seguinte número de horas:
Resolver questão →Questão #1510512 · Direito Processual Civil · 2004
Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:
Resolver questão →Questão #1510511 · Direito Processual Civil · 2004
A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1510510 · Direito Civil · 2004
Por força de um ciclone que passou na costa brasileira, determinado bem, dado em comodato a José, acabou sendo danificado. O dano ocorreu porque não houve tempo suficiente para a atuação de José que, após guardar um bem de sua pr…
Resolver questão →Questão #1510509 · Direito Civil · 2004
A incapacidade dos menores cessa, segundo a lei civil, com o implemento da seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510508 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Foi interposto recurso de revista, considerado cabível pelo juízo primeiro de admissibilidade, quanto à parte das matérias veiculadas. Neste caso, a turma do Tribunal Superior do Trabalho deve adotar a seguinte medida em relação …
Resolver questão →Questão #1510507 · Direito Processual do Trabalho · 2004
As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:
Resolver questão →Questão #1510506 · Direito do Trabalho · 2004
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, estiver na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510505 · Direito Constitucional · 2004