Questão #1513354 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1513353 · Direito Administrativo · 2004
Processo disciplinar para responsabilização de servidor pelo sumiço de material permanente da repartição pública tem o seguinte prazo, em dias, sem prorrogação, para sua conclusão:
Resolver questão →Questão #1513352 · Direito Administrativo · 2004
Além do vencimento, poderão ser pagas, aos servidores, as seguintes vantagens que, em hipótese alguma, não são incorporadas:
Resolver questão →Questão #1513351 · Direito Administrativo · 2004
O Prefeito de Natividade, ao receber denúncias de corrupção envolvendo um grupo de fiscais de rendas daquela municipalidade, decide colocá-los em disponibilidade mediante decreto. O referido decreto está equivocado em relação ao …
Resolver questão →Questão #1513350 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1513349 · Direito do Trabalho · 2004
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
Resolver questão →Questão #1513348 · Direito do Trabalho · 2004
O Recurso de Revista tem o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1513347 · Direito do Trabalho · 2004
Quando o Reclamado cria embaraços ao recebimento da notificação ou não é encontrado para responder a Reclamação Trabalhista proposta, a notificação far-se-á por meio de:
Resolver questão →Questão #1513346 · Direito do Trabalho · 2004
Compete às Varas do Trabalho conciliar e julgar as causas trabalhistas, com exceção do seguinte tipo de dissídio:
Resolver questão →Questão #1513345 · Direito do Trabalho · 2004
Nos dissídios individuais, o não comparecimento do reclamante à audiência por motivo irrelevante tem como efeito:
Resolver questão →Questão #1513344 · Direito Administrativo · 2004
Um exemplo de ação constitucional cabível para que um indivíduo anule ato lesivo ao meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #1513343 · Direito Constitucional · 2004
Recusar fé a documento público é considerado por lei como:
Resolver questão →Questão #1513342 · Direito Administrativo · 2004
A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:
Resolver questão →Questão #1513341 · Direito Constitucional · 2004
Segundo a regra constitucional, o trabalho noturno é admitido para maiores de:
Resolver questão →Questão #1513340 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1513339 · Concursos · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1512829 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:
Resolver questão →Questão #1512826 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do recurso ordinário é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1512825 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do Agravo de Instrumento é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1510525 · Direito Processual Civil · 2004