Questão #1408051 · Organização Judiciária · 2010
Questões encontradas
Questão #1408050 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as formas de provimento na carreira do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao preenchimento inicial e à promoção por merecimento sempre precederá uma remoção. II - Para efeit…
Resolver questão →Questão #1408049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A sociedade em comum, sucedânea da sociedade de fato, está sujeita à falência, que acarretará, igualmente, a falência de seus respectivos sócios. II - Na ordem preferencial dos créditos…
Resolver questão →Questão #1408048 · Medicina Legal · 2010
Para se constatar a certeza da morte, urge a observação de fenômenos que surgem no corpo humano, representados por mudanças física, química ou estrutural, de origem natural ou artificial. Assim, considere as proposições abaixo e,…
Resolver questão →Questão #1408047 · Direito Eleitoral · 2010
São incorretas as seguintes asserções, exceto:
Resolver questão →Questão #1408046 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o regime legal das parcerias público-privadas, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1408045 · Direito Administrativo · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de uso pode recair sobre bem de uso comum do povo. II - A concessão especial de direit…
Resolver questão →Questão #1408044 · Direito Tributário · 2010
Das indicações abaixo, assinale a que não formaliza o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1408043 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de sentença em sede de ação de improbidade administrativa, julgue as proposições abaixo: I - Ao julgar procedente o pedido inicial, deve o magistrado, independentemente de pleito expresso, quando cabível, condenar o réu ao…
Resolver questão →Questão #1408042 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - O Ministério Público, que detém legitimidade exclusiva para propor ação rescisória quando a sentença é efeito de colusão das partes visando fraudar a lei,…
Resolver questão →Questão #1408041 · Direito Civil · 2010
Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afinidade, não pode haver casamento entre os parentes afins em linha reta, ainda q…
Resolver questão →Questão #1408040 · Direito do Consumidor · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do habeas cor…
Resolver questão →Questão #1408039 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - Enquanto exclusivo sujeito passivo dos direitos assegurados ao idoso, cumpre ao Estado garantir-lhe, com absoluta prioridade, a concretização, dentre outros…
Resolver questão →Questão #1408004 · Direito Processual Penal Militar · 2010
À luz do direito processual penal militar, em nenhuma hipótese, o Conselho de Justiça poderá decidir sobre:
Resolver questão →Questão #1408003 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento: I - Indiferente, para o aperfeiçoamento do crime de patrocínio infiel, que este seja exercido remunerada ou gratuitamente, ou que…
Resolver questão →Questão #1408002 · Direito Penal · 2010
Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de g…
Resolver questão →Questão #1408001 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contém sobre elas o devido julgamento:I - O erro que versa sobre causa pessoal de exclusão de pena, se invencível, exclui o dolo, ensejando a responsabilização do agen…
Resolver questão →Questão #1408000 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que norma de regimento interno de certo Tribunal de Justiça estadual faculte ao Desembargador-relator, em processos de mandado de segurança e habeas corpus, que, quando da remessa dos autos com vista ao Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1407999 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as proposições seguintes, assinale aquela que exprime o entendimento mais consentâneo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1405268 · Direito Tributário · 2010