Questão #1312937 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1312936 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições quanto à competência territorial da Justiça do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. I. A competência das Varas é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, …
Resolver questão →Questão #1312935 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É sabido que o sistema jurídico pátrio não pode tolerar condutas que importem afronta à boa marcha processual e ao próprio conteúdo ético do processo. Nessa seara, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho per…
Resolver questão →Questão #1312934 · Direito Civil · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. No campo da responsabilidade civil, a obrigação de reparar lesão decorrente de ato ilícito transmite-se com a herança.II. Salvo exceção legal, nos contratos benéficos, em havendo o in…
Resolver questão →Questão #1312933 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada Município. II. O núm…
Resolver questão →Questão #1312932 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos efeitos dos recursos é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1309223 · Direito do Trabalho · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes. II. A entidade de classe tem legitimação para o mandado d…
Resolver questão →Questão #1309206 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Observe as proposições e ao final responda. I. Nas ações individuais trabalhistas, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do respectivo sindicato representativo da categoria. II. A assistência…
Resolver questão →Questão #1300406 · Direito Processual Civil · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, desde que transitada em julgado e contra a qual não se tenha interposto ação rescisória, opera todos os efeitos, ou seja, será …
Resolver questão →Questão #1300405 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação à prescrição e decadência, nos termos do Plano de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1300404 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda sobre as relações de trabalho lato sensu, com base na legislação que regulamenta o estágio e o portuário, analise as assertivas. I. A celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a in…
Resolver questão →Questão #1300403 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposituras abaixo sobre a remuneração e o salário do empregado, e ao final responda. I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado fará jus ao salário compatível…
Resolver questão →Questão #1300402 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à rescisão do contrato individual de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e do entendimento sumulado do TST é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300401 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto às normas consolidadas e entendimento sumulado do TST sobre segurança, medicina e higiene do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300400 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, análise as afirmativas abaixo. I. Em face do princípio da extrapetição o juiz, uma vez provocado, estará restrito aos pedidos feitos pelo demandante, o que exp…
Resolver questão →Questão #1300399 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, observe as assertivas abaixo. I. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução depois de contestada a ação em audiência, importa arquivamento do proc…
Resolver questão →Questão #1300398 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às ações civis admissíveis no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300397 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Após ter colhido o depoimento de testemunha convidada pela parte autora, o Magistrado decidiu convocar para ser ouvida como testemunha do Juízo, pessoa referida, de nome Athenas, que ocupa a função de analista judiciária do Tribu…
Resolver questão →Questão #1300396 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1300395 · Direito Constitucional · 2012