Questão #1341593 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1341592 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Resolver questão →Questão #1341591 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1341590 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciário, trabalhista ou de qualquer outra natureza, salvo se movido:
Resolver questão →Questão #1341589 · Direito Processual Civil · 2011
Kleber adquiriu de Epifânio, por intermédio de um contrato particular de compra e venda, um bem móvel que sabia ser objeto de litígio judicial entre o alienante e José Antonio. Requereu, então, seu ingresso na lide em substituiçã…
Resolver questão →Questão #1341588 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da apelação e seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1338795 · Direito Constitucional · 2011
O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos (Syzstem der subjetktiv öffentlichen), formulou concepção original, muito citada pela doutrina brasileira no estudo da teoria dos dir…
Resolver questão →Questão #1338794 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da distribuição de competências legislativas pela Constituição de 1988, assinale a attemativa que corresponde a uma afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1338793 · Direito Civil · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, de acordo com Código Civil, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise: I. A indenização mede-se pela ex…
Resolver questão →Questão #1338792 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1338791 · Direito Internacional Público · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contem proposições verdadeiras ou falsas, indique qual altemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise, de acordo com as normas de direito intemacional e a jurisprud…
Resolver questão →Questão #1338790 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a cautelar de arresto, assinale a altemativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1338789 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas e marque a altemativa correta: I. Não são exigiveis do devedor, na recuperação judicial ou na faléncia, as obrigações a tituio gratuito. II. Não são exigiveis do devedor, na recuperação judicial ou na falênc…
Resolver questão →Questão #1338788 · Direito Previdenciário · 2011
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1338787 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre o contrato temporário de trabalhador rural, nos termos da Lei 5.889/1973, é correto afirmar:I - A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do periodo de 1 (um) ano, superar 2 (dois) meses fica converti…
Resolver questão →Questão #1338786 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as assertiva e marque a attemativa correta:I - Pela atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, tem-se que é válido o acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jomada em atividade insalubre, sendo…
Resolver questão →Questão #1338785 · Direito do Trabalho · 2011
Analise os itens e marque a alternativa correta.I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos …
Resolver questão →Questão #1338784 · Direito do Trabalho · 2011
Analise os itens e assinale a alternativa correta sob a luz da jurisprudência:I - O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente á categoria prof…
Resolver questão →Questão #1338783 · Direito Administrativo · 2011
Quanto á responsabilidade civil do Estado, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1338782 · Direito Administrativo · 2011