Questão #1281882 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1281881 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Compete privativamente ao Presidente da República, mediante decreto, a extinção de cargos públicos, quando vagos. II Os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomead…
Resolver questão →Questão #1281880 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), com as alterações promovidas pelas Leis nºs 11.300/06 e 12.034/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281879 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1281878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta a respeito do cheque:
Resolver questão →Questão #1281877 · Direito Administrativo · 2012
Em tema de processo administrativo, no regime específico da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281876 · Direito Administrativo · 2012
Marque a opção correta, tomando como base o disposto na Lei nº 8.987/95.
Resolver questão →Questão #1281875 · Direito Civil · 2012
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O pagamento reiterado em lugar diverso faz presumir a renúncia do credor ao previsto …
Resolver questão →Questão #1281874 · Direito Civil · 2012
A respeito da compensação, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A compensação admite renúncia prévia. II - Os prazos de favor não obstam a compensação. III - Impede a compensação se uma das dívidas …
Resolver questão →Questão #1281873 · Direito Civil · 2012