Questão #1340669 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1340668 · Direito Administrativo · 2011
Em relação à rescisão do contrato administrativo, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1340667 · Direito Penal · 2011
Analise as seguintes afirmativas sobre a classificação doutrinária dos crimes de intenção e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Denominam-se ( ) delitos de tendência interna transcendente aqueles em que o agente quer…
Resolver questão →Questão #1340666 · Direito Penal · 2011
Considerando os crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.…
Resolver questão →Questão #1340665 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1340612 · Direito Civil · 2011
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340611 · Direito Civil · 2011
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Resolver questão →Questão #1340610 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à liquidação de sentença, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1340609 · Direito do Consumidor · 2011
A tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é considerada pela doutrina uma das conquistas mais expressivas do Direito brasileiro, dada sua relevância política e inegável dimensão social. Em …
Resolver questão →Questão #1340608 · Direito Administrativo · 2011
O combate à improbidade administrativa é, indiscutivelmente, uma das prioridades da atuação do Ministério Público, na medida em que a malversação do dinheiro público mostra-se altamente nociva à consecução dos interesses da socie…
Resolver questão →Questão #1340607 · Direito Agrário · 2011
A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do …
Resolver questão →Questão #1340606 · Direito Processual Civil · 2011
A exemplo do que ocorre com a ação popular, o mandado de segurança, a ação civil pública e o rito descrito no Código de Defesa do Consumidor, foi instituída a isenção das custas judiciais e dos ônus da sucumbência, salvo em face …
Resolver questão →Questão #1340605 · Direito Ambiental · 2011
A Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas inseridas, tem-se: I. O IBAMA é órgão executor, com a finalidade de executar e f…
Resolver questão →Questão #1340604 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmativas abaixo relativas aos Estados Federados. I. São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição da República. II. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e …
Resolver questão →Questão #1331748 · Direito Administrativo · 2011
Determinado Administrador público celebrou um contrato administrativo junto à empresa (vencedora do processo licitatório) constando como seu objeto a publicidade institucional, mas que, em verdade, destinava-se exclusivamente à p…
Resolver questão →Questão #1331747 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331746 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao poder de polícia administrativo, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1331745 · Direito Penal · 2011
Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331744 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331724 · Direito Civil · 2011