Questão #1156211 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1156210 · Meio Ambiente · 2014
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1156209 · Concursos · 2014
A vala de infiltração pode ser utilizada para disposição final do efluente líquido do tanque séptico, conforme ABNT NBR 13969/97 A distância mínima vertical exigida entre o fundo da vala de infiltração e o nível máximo da superfí…
Resolver questão →Questão #1156208 · Concursos · 2014
A Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990, estabelece padrões de qualidade do ar para alguns poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle no país. Conforme estabelecido nessa normativa, o padrão primário de …
Resolver questão →Questão #1156207 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as características da área de relevante interesse ecológico.
Resolver questão →Questão #1156206 · Concursos · 2014
A vazão de referência Q7,10 é adotada em diversas legislações ambientais de proteção da qualidade de corpos de água, bem como em estudos de outorga de direito de uso das águas. Sobre a vazão de referência Q7,10, assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1156205 · Concursos · 2014
Conforme estabelece a Resolução CONAMA 237/1997, que regulamenta os aspectos delicenciamento ambiental no âmbito nacional, o prazo de validade da Licença de Instalação(LI) não pode ser superior a
Resolver questão →Questão #1156204 · Concursos · 2014
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é INCORRETO afirmarque
Resolver questão →Questão #1156203 · Concursos · 2014
O Índice de Qualidade de Água (IQA), desenvolvido pela National Sanitation Foundationdos Estados Unidos, envolve nove parâmetros considerados relevantes para a avaliaçãoda qualidade das águas.Os parâmetros abaixo compõem o IQA, E…
Resolver questão →Questão #1156202 · Direito Ambiental · 2014
Lagos e reservatórios podem apresentar diferentes padrões de mistura. Sobre os lagosclassificados como holomíticos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1156201 · Meio Ambiente · 2014
Para um rio com 10 (dez) metros de largura, é considerada Área de Preservação Permanente (APP), suas faixas marginais, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
Resolver questão →Questão #1154353 · Direito Administrativo · 2014
A Lei nº 8.245/91 expressamente estabeleceu, em seuartigo 67, a possibilidade de ser manejada ação deconsignação em pagamento para quitação de aluguéis eacessórios decorrentes de locação imobiliária, feito cujorito guarda algumas…
Resolver questão →Questão #1154352 · Direito Administrativo · 2014
Analise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio essencial ao seu tratamento de saúde é de alto custo. Por outro lado, os três filh…
Resolver questão →Questão #1154351 · Direito Processual Civil · 2014
Analise a situação a seguir. Durante o curso de um processo, houve a necessidade de produção de prova pericial. Contudo, o juiz determinou ao assistido da Defensoria Pública a antecipação dos honorários do perito. A esse respeito…
Resolver questão →Questão #1154350 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Foi constatado em Correição Ordinária que um Defensor Público, no exercício de sua função, exigia de seus assistidos o recebimento de honorários, e apropriava–se das verbas de sucumbência. Sobre as …
Resolver questão →Questão #1154349 · Concursos · 2014
A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera–se intimado
Resolver questão →Questão #1154348 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1154347 · Direito Civil · 2014
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial. II. Haverá responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1154346 · Direito Civil · 2014
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descend…
Resolver questão →Questão #1154345 · Direito Civil · 2014