Questão #1154334 · Direito do Consumidor · 2014
Questões encontradas
Questão #1154333 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca do processamento do recurso especial, quando houver multiplicidade derecursos com fundamento em identica questão de direito, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1154332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1154331 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:No Direito Civil brasileiro, o início da personalidade do ser humano é marcado:
Resolver questão →Questão #1154330 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154329 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questõesprejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1154328 · Direito Penal · 2014
Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que as penas restritivas de direitos sãoautônomas e substituem as privativas de liberdade.São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penasrestritivas de direito, s…
Resolver questão →Questão #1154327 · Administração Pública · 2014
Segundo dispöe o artigo 37, da Constituição Federal, a administração pública direta eindireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalida…
Resolver questão →Questão #1154326 · Legislação Estadual · 2014
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1154325 · Administração Pública · 2014
Sobre o princípio da boa-fé, no âmbito da administração pública, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1154324 · Direito Constitucional · 2014