Questão #1206093 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206092 · Direito Penal · 2014
No caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, essa pena será aumentada até
Resolver questão →Questão #1206091 · Direito Constitucional · 2014
Ao tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos referentes ao mês de
Resolver questão →Questão #1206090 · Direito Administrativo · 2014
A Administração Pública deve sempre buscar o resultado que melhor atenda ao interesse público com o menor dispêndio possível de tempo e recursos. Essa afirmação enuncia qual princípio da Administração Pública?
Resolver questão →Questão #1206089 · Concursos · 2014
Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deve…
Resolver questão →Questão #1206088 · Concursos · 2014
Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo para encerramento do inquérito policial, estando o indiciado preso ou solto, será, respectivamente, em dias, de
Resolver questão →Questão #1206087 · Concursos · 2014
A. C., funcionário público, e I. R., desempregado, subtraem, para si próprios, computadores da repartição em que A. C. trabalha, valendo–se da facilidade proporcionada pela qualidade de funcionário de A. C. Sabendo–se que I. R. t…
Resolver questão →Questão #1206086 · Direito Processual Penal · 2014
O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento
Resolver questão →Questão #1206085 · Direito Processual Penal · 2014
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o
Resolver questão →Questão #1206084 · Direito Penal · 2014
Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
Resolver questão →Questão #1206083 · Direito Penal · 2014
À policial civil que adotar criança de zero a
Resolver questão →Questão #1206082 · Direito Constitucional · 2014
A ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudan– ça de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do policial civil e de sua família, não podendo exceder, em relação à sua remune…
Resolver questão →Questão #1206081 · Direitos Humanos · 2014
No decorrer de sua história, as decisões da Corte Interamericana são de suma importância para efetivação dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentido, acerca da responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos dir…
Resolver questão →Questão #1206080 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
Na Região Hidrográfica do Tocantins–Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
Resolver questão →Questão #1206079 · Concursos · 2014
A imagem representa a sugestão para redivisão territorial da Amazônia Legal, segundo o trabalho do deputado Siqueira Campos, aprovado pela Comissão da Amazônia, na década de 1970. Considerando o contexto de sua produção, observa–…
Resolver questão →Questão #1206078 · Concursos · 2014
A frase destacada no fragmento, Esta terra é nossa!”, expressa, como característica marcante da luta pela criação do Tocantins, a participação
Resolver questão →Questão #1206077 · Concursos · 2014
No editor de texto Word 2013, é possível adicionar comentários em um documento sem alterar o conteúdo real desse documento. Para inserir um comentário em um documento em edição pode–se usar o comando:
Resolver questão →Questão #1206076 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
O Texto 1 é um exemplo fictício de um memorando impresso. Considerando todos os detalhes e especificidades de sua elaboração e apresentação, no que se refere à linguagem, o memorando se caracteriza por empregar
Resolver questão →Questão #1190352 · Direito Processual Penal · 2014
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, as seguintes pessoas terão preferência para oferecer queixa ou prosseguir na ação, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #1190351 · Direito Penal · 2014