Questão #1614799 · Serviço Social · 2012
Questões encontradas
Questão #1614798 · Serviço Social · 2012
Um dos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas consiste em:
Resolver questão →Questão #1614797 · Serviço Social · 2012
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária pretende, com sua execução, materializar esse direito fundamental, entre outras ações, com políticas efeti…
Resolver questão →Questão #1614796 · Serviço Social · 2012
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, – PETI – compõe o Sistema Único de Assistência Social –SUAS– e tem três eixos básicos:
Resolver questão →Questão #1614795 · Serviço Social · 2012
Segundo a Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social, que ratifica as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social – SUAS previstas na Norma Operacional Básica - Recursos H…
Resolver questão →Questão #1614794 · Serviço Social · 2012
O Poder Executivo, segundo Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, fica autorizado a conceder pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram:
Resolver questão →Questão #1614793 · Serviço Social · 2012
Segundo o Código de Ética do Assistente Social, Capítulo V, a quebra do sigilo profissional:
Resolver questão →Questão #1614792 · Serviço Social · 2012
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – é um projeto de lei aprovado por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O SINASE prevê normas para padronizar os procedimento…
Resolver questão →Questão #1614791 · Serviço Social · 2012
A organização e a gestão da execução da Política Nacional de Assistência Social acontecem por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que em sua Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) define:
Resolver questão →Questão #1614790 · Serviço Social · 2012
O Código de Ética do/a Assistente Social incorporou as alterações discutidas e aprovadas no 39º Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em setembro de 2010, e incluiu as modificações na Lei de Regulamentação da Profissão, decorr…
Resolver questão →Questão #1614789 · Serviço Social · 2012
Os recursos de cada ente federado para a execução da Política Nacional de Assistência Social – PNAS – são alocados em seus orçamentos, pelos quais se efetiva a gestão financeira da política. Os recursos federais do Co financiamen…
Resolver questão →Questão #1614788 · Serviço Social · 2012
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, definidos pela Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, é organizada por níveis de complexidade do SUAS, a saber:
Resolver questão →Questão #1614787 · Serviço Social · 2012
A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, conhecida como CIF, tem como objetivo geral proporcionar uma linguagem unificada e padronizada, assim como uma estrutura de trabalho para a descrição da saúde…
Resolver questão →Questão #1614786 · Serviço Social · 2012
De acordo com a Lei nº 12.435, de 2011, as instalações dos CRAS e dos CREAS devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado …
Resolver questão →Questão #1614785 · Serviço Social · 2012
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, tem como propósito:
Resolver questão →Questão #1614784 · Serviço Social · 2012
Segundo a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Art. 30, é condição para os repasses dos recursos de que trata esta lei, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de:
Resolver questão →Questão #1614783 · Serviço Social · 2012
As entidades e organizações de Assistência Social que incorrerem em irregularidades na aplicação dos recursos que lhes foram repassados pelos poderes públicos terão:
Resolver questão →Questão #1614782 · Serviço Social · 2012
A Assistência Social, segundo a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Artigo 1, é direito do cidadão e dever do Estado, e é política de:
Resolver questão →Questão #1614781 · Serviço Social · 2012
A estrutura básica da Previdência Social brasileira é formada pelo:
Resolver questão →Questão #1614780 · Serviço Social · 2012