Questão #1496641 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1496638 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em 30 de agosto de 2005, Marcos ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empregador, Ômega, pleiteando o recebimento das verbas rescisórias pertinentes. Marcos requereu ainda a condenação de Ômega, pela supressão …
Resolver questão →Questão #1494302 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
Resolver questão →Questão #1494301 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Com relação ao Processo Judiciário do Trabalho, considere as seguintes assertivas: I. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório. II. A compensação poderá…
Resolver questão →Questão #1491960 · Direito Processual do Trabalho · 2007
São exemplos de tutela antecipatória de mérito no Direito Processual do Trabalho, exceto :
Resolver questão →Questão #1491958 · Direito do Trabalho · 2007
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que: I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das féria…
Resolver questão →Questão #1491955 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da Lei de Drogas - Lei n.º 11.343/2006 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1491953 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho,julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do TST, o recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo.
Resolver questão →Questão #1485856 · Direito do Trabalho · 2007
Uma empresa pública federal, após regular processo delicitação, contratou, no ano de 2006, empresa prestadora deserviços para desempenhar atividade de limpeza e conservação.Ocorre que, em razão do descumprimento das obrigaçõestra…
Resolver questão →Questão #1485852 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Ao dispor sobre a jornada máxima de…
Resolver questão →Questão #1485850 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Pedro e a empresa Mar Grande pactuaram acordo para resolução de reclamação trabalhista. Formalizaram o acordo por escrito, e encaminharam petição ao juiz, com cópia do acordo em anexo, formulando pedido de homologação. O juiz, co…
Resolver questão →Questão #1482804 · Direito Processual Penal · 2007
O artigo 514, do Código de Processo Penal, determina que, nos processos por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz mandará autuar a denúncia e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, no pr…
Resolver questão →Questão #1482801 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Contra as decisões proferidas em execução por juiz do trabalho, cabe agravo de petição ao TRT.
Resolver questão →Questão #1479751 · Direito Processual do Trabalho · 2007
O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, previsto pela Lei no 9.957/2000, será adotado nos dissídios
Resolver questão →Questão #1479749 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos sujeitos e aos responsáveis pela relação laboral,julgue os próximos itens. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, acarreta a responsabilização do tomador dos serviços para responder…
Resolver questão →Questão #1476653 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução provisória, …
Resolver questão →Questão #1476650 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Nessa situação, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1470916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere:I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$…
Resolver questão →Questão #1465233 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. Uma reclamação trabalhista contra uma autarquia e cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos será submetida ao rito sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1465232 · Direito Processual do Trabalho · 2008