Questão #1556967 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1386111 · Direito Constitucional · 2010
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #1317563 · Direito Constitucional · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazen…
Resolver questão →Questão #1087926 · Direito Administrativo · 2016
A Administração Pública adota várias modalidades de ajustes administrativos para poder executar suas tarefas. Nesse sentido,segundo a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1079881 · Direito Civil · 2017
Maria Junqueira falece. Ela era brasileira e casada com João Melo, que após o casamento decidira adotar o sobrenome da esposa e passou a se chamar João Melo Junqueira. Maria e João eram casados sob o regime de separação de bens. …
Resolver questão →Questão #1050851 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1041436 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para aten…
Resolver questão →Questão #1041234 · Direito Constitucional · 2017