Questão #1612698 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1612696 · Direito Eleitoral · 2018
É VEDADA a
Resolver questão →Questão #1527585 · Direito Eleitoral · 2002
A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
Resolver questão →Questão #1508379 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505793 · Direito Eleitoral · 2005
EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a rep…
Resolver questão →Questão #1451540 · Direito Eleitoral · 2008
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
Resolver questão →Questão #1424952 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da propaganda política, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409940 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1409163 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A legislação veda expressamente a concessão de fiança ou liberdade provisória quando o crime de poluição for produzido por produto ou substância nuclear ou radioativa.II. Nos crimes previstos na…
Resolver questão →Questão #1407461 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390364 · Direito Eleitoral · 2010
É permitida na campanha eleitoral
Resolver questão →Questão #1390357 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo- lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1390261 · Medicina · 2010
Em paciente com bloqueio AV do terceiro grau (BAVT), é necessário o implante de marca-passo quando se acompanha de
Resolver questão →Questão #1383333 · Engenharia Eletrônica · 2010
Tensão máxima de entrada que uma porta lógica entende como nível lógico baixo. Nos manuais de circuitos integrados TTL essa especificação é representada por
Resolver questão →Questão #1374276 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do Sistema Eletrônico e da Totalização dos Votos, considere: I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritá…
Resolver questão →Questão #1368522 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitospor meio de ação civil pública ou do mandado de segurançacoletivo, julgue os itens que se seguem. Quando determinada associação, que se proponha a promover a defe…
Resolver questão →Questão #1361844 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os …
Resolver questão →Questão #1361808 · Direito Administrativo · 2011
Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servidor público estável. Porém, Eugênio obteve novas provas e ingressou com ação apro…
Resolver questão →Questão #1356912 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353560 · Direito Eleitoral · 2011