Questão #1623264 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1429151 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
O Estatuto da Cidade prevê a possibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, como sanção à não-utilização ou subutilização do imóvel urbano. O prazo mínimo no qual o IPTU progressivo…
Resolver questão →Questão #1407915 · Direito Constitucional · 2010
No julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada n. 175, em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal interpretou o desenho constitucional do direito à saúde a partir das experiências e dos dados colhidos na Audiência Pública - Sa…
Resolver questão →Questão #1360902 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1292544 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079800 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017