Questão #1631546 · Direito Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1618471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. A este instituto do direito civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618326 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n. 8.078/90, considere as seguintes afirmações:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstiç…
Resolver questão →Questão #1616619 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo
Resolver questão →Questão #1614478 · Direito Civil · 2019
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão …
Resolver questão →Questão #1612686 · Direito Processual Civil · 2018
No que tange aos critérios de modificação de competência,
Resolver questão →Questão #1611922 · Direito Constitucional · 2018
O Distrito Federal declarou de utilidade pública, para fins de reforma agrária, uma grande área de terras improdutivas e cujo título imobiliário demandava regularização. A conduta do ente federado é
Resolver questão →Questão #1611916 · Direito Administrativo · 2018
O Poder Público pretende desapropriar um terreno localizado no seu Município, para lhe dar destinação diversa, alterando a original, que era de lote, recebida quando do registro do projeto de loteamento. Isso porque o Poder Públi…
Resolver questão →Questão #1607763 · Serviço Social · 2019
De acordo com Guerra (apud CFESS/ABEPSS (org.), 2009), na atuação profissional existem duas dimensões que estão intrinsecamente relacionadas, e a qualidade de uma implica a plena realização da outra. Quando realizamos entrevistas…
Resolver questão →Questão #1607697 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1607691 · Direito Civil · 2019
Flora e Carlos pretendem contrair matrimônio. Flora tem 65 anos e, Carlos, 66. Por se tratar de segundas núpcias do futuro casal e já terem filhos oriundos de relacionamentos anteriores, eles não pretendem se tornar herdeiros um …
Resolver questão →Questão #1589231 · Direito Constitucional · 2018
Diz o inciso XIII do artigo 5o da Constituição da República, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a classificação das nor…
Resolver questão →Questão #1589138 · Direito Processual Civil · 2018