Questão #1327331 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1327146 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. O tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada…
Resolver questão →Questão #1325925 · Direito Penal · 2012
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
Resolver questão →Questão #1324396 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a serviços públicos. A titularidade dos serviços públicos é conferida expressamente ao poder público.
Resolver questão →Questão #1323701 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, julgue os itenssubsequentes. No curso do inquérito policial, as partes poderão indicar assistentes técnicos para a produção e elaboração da prova pericial, podendo apresentar quesitos…
Resolver questão →Questão #1323338 · Direito Penal · 2012
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1323255 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado d…
Resolver questão →Questão #1322817 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97. O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Resolver questão →Questão #1313388 · Direito Penal · 2012
Considere:I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.II. O crime de roubo próprio previsto no caput, d…
Resolver questão →Questão #1311528 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304611 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1293623 · Direito Administrativo · 2012
I Dotados de personalidade jurídica própria, os órgãos públicos são unidades de atuação da Administração Pública, composto por pessoas e meios materiais para realização de determinadas atribuições. II Os cargos em comissão destin…
Resolver questão →Questão #1289931 · Administração Pública · 2012
Quais são os prazos mínimos, contados da publicação dos editais até o recebimento das propostas, para as licitações nas modalidades concurso e leilão, respectivamente?
Resolver questão →Questão #1282211 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a repres…
Resolver questão →Questão #1281886 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I Segundo entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, no procedimento para aplicação de medida socioeducativa, é admitida a desistência de outras provas…
Resolver questão →Questão #1279416 · Direito Penal · 2012
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;…
Resolver questão →Questão #1279268 · Teoria e Normas de Segurança · 2012
De acordo com a Lei no 10.826/2003, que versa sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo, é correto afirmar que é de competência da Polícia Federal: I. o registro de arma de fogo de uso restrito. II. a expedição do …
Resolver questão →Questão #1278502 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Mariana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal X requerendo a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, dando à causa o valor de R$ 12.000,00. Para a audiência designada, a reclamante pretende levar como…
Resolver questão →Questão #1275331 · Criminologia · 2013
Na moderna concepção de prevenção das infrações penais e o Estado Democrático de Direito,
Resolver questão →Questão #1274220 · Direito Processual Penal · 2013