Questão #1115092 · Direito Civil · 2016
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Questão #1113347 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o Ministério Público será intimado para, noprazo de trinta dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvamlitígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Resolver questão →Questão #1111152 · Direito do Trabalho · 2016
Com base na orientação jurisprudencial formada no TST a respeito da prescrição e da decadência no direito do trabalho, julgue o próximo item. O prazo prescricional para um empregado ingressar com reclamação trabalhista é de dois …
Resolver questão →Questão #1101205 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito aoIncidente de Resolução de DemandasRepetitivas, inovação do Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas aseguir:I. O pedido de instauração do incidente, comoato postulatório, pode ser re…
Resolver questão →Questão #1100043 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens a seguir, a respeito de improbidade administrativa O entendimento do STF de que é prescritível a ação de reparação de danos à fazenda pública decorrente de ilícito civil não alcança prejuízos que decorram de ato d…
Resolver questão →Questão #1075052 · Direito Administrativo · 2017
Considerando, por mera hipótese, que Sérgio seja servidor público da autarquia X e que, no desempenho de atividades do seu cargo, pratique ato de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1063949 · Direito Processual Civil · 2017
Quando for celebrado negócio ou calendário processual,
Resolver questão →Questão #1054350 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho para a solução de conflitos coletivos de trabalho:I - Compete ao Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1044226 · Matemática · 2017