Questões de jurisdição

Questões encontradas

Questão #1057491 · Direito Processual Civil · 2017

A desconsideração da personalidade jurídica não é instituto novo no ordenamento jurídico brasileiro. Prevista no Código Civil, assim como no Código de Defesa do Consumidor, sua regulamentação procedimental se deu com o advento do…

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Questão #1044242 · Direito Processual Civil · 2017

A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir. Na hipótese de abandono de ação civil pública proposta por associação, poderá a Defensoria Pública…

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Questão #1039692 · Português · 2017

Sobre as palavras destacadas no texto, é correto afirmar que

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Questão #1039684 · Direito Processual Civil · 2017

J.B foi aprovado no vestibular para medicina em uma instituição privada de ensino, quando ainda estava concluindo o segundo ano do ensino médio. A instituição, no entanto, não aceitou a efetivação da matrícula de J.B, em razão da…

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